Após a divulgação Procuradoria Geral do Estado (PGE), recomendando a suspensão da obra da engorda de Ponta Negra, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) emitiu um informe, onde defende e reitera a importância da continuidade dos trabalhos, especialmente à luz dos fatores que subsidiaram o decreto de emergência emitido pela Prefeitura de Natal.
Na nota emitida pela Fecomércio RN, a entidade defende que a preservação do litoral é fundamental para o desenvolvimento econômico da capital.
“A preservação do litoral, além de ser uma questão crucial, é vital para o desenvolvimento econômico da cidade, que tem no turismo sua principal atividade.
A engorda é, comprovado por todos os estudos, a única solução viável para a recuperação ambiental da Praia de Ponta Negra e em especial do Morro do Careca.
O turismo depende da preservação das praias para continuar gerando empregos e impulsionando o comércio e os serviços locais. Acreditamos que a conclusão dessa obra será um marco importante para assegurar a sustentabilidade da economia potiguar.
Sendo assim, a Fecomércio RN espera que a obra tenha a devida continuidade e não sofra novas interrupções. Esperamos que, com o diálogo entre a Prefeitura e os órgãos envolvidos, quaisquer questões técnicas possam ser resolvidas, permitindo a conclusão das intervenções no menor tempo possível.
Seguimos confiantes de que, com a conclusão dessa obra, estaremos garantindo não apenas a preservação de um patrimônio natural, mas também fortalecendo a economia local, assegurando um futuro promissor para o turismo e a geração de renda em nossa cidade.“, diz o restante da nota.
PGE recomenda suspensão da obra da engorda de Ponta Negra
A PGE emitiu um despacho na quarta-feira 25, onde fez sete recomendações ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) sobre a obra da engorda. Em uma das recomendações, a Procuradora Geral do Estado, Marjorie Madruga, disse que não existe uma previsão legal para a dragagem e a deposição de materiais em praia sem a licença ambiental.
A Procuradora recomenda a suspensão da Licença de Instalação e Operação (LIO) concedida pelo Idema à Prefeitura de Natal e a autuação do infrator. A PGE também orienta o embargo da dragagem da jazida identificada pela Funpec, devido à falta de licenciamento, que deve ser solicitado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A responsabilidade pelo licenciamento da jazida só será transferida ao Idema em caso de delegação de competência, como ocorreu na obra de engorda.
Prazo para entrega da engorda de Ponta Negra teria sido reduzido para 74 dias
O prazo para a entrega da engorda de Ponta Negra foi reduzido para 74 dias, segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita.
A obra foi retomada na última sexta-feira 20 após o decreto de emergência causado pelo avanço da maré no litoral potiguar. Thiago Mesquita ainda ressaltou que serão 15 mil metros cúbicos por dia, acelerando o andamento da obra e reduzindo a estimativa de 90 dias para entrega da engorda.
“O cronograma da obra está mantido. A expectativa é de que se o ritmo de 15 mil metros cúbicos por dia continuar, encerraremos em 74 e não em 90 dias”, disse Mesquita.
Após a publicação do decreto de emergência causado pelo avanço do mar na praia de Ponta Negra na sexta-feira 20, a obra de engorda foi retomada no final de semana. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra).
De acordo com o titular da Seinfra, Carlson Gomes, a obra foi retomada dentro do decreto. O reinício da obra dependia da conclusão de um estudo para garantir que a areia retirada do banco de areia licenciado era adequada, mas o município ainda não confirmou se esse estudo foi finalizado.
