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Pandemia
Fátima Bezerra decreta toque de recolher no RN de 22h às 5h a partir deste sábado
Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado; aulas na rede pública estadual e atividades religiosas serão suspensas
Redação
26/02/2021 | 19:19

A Governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra decretou toque de recolher das 22h às 5h do dia seguinte a partir deste sábado 27. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial do Estado do sábado. A informação foi antecipada pela chefe do Executivo Local na sexta-feira 26 em uma entrevista ao vivo no Programa RN2, da Inter TV Cabugi.

Em uma rede social, a governadora disse que a medida vale para os próximos 14 dias. “É necessário tomar medidas mais duras para conter o avanço da Covid-19 no estado”, disse durante a entrevista.

“Fica estabelecida medida de ‘toque de recolher’, com a proibição de circulação de pessoas em todo o Estado do Rio Grande do Norte, entre as 22h e as 05h do dia seguinte, como medida de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e mitigação de aglomerações”, diz o decreto.

As atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares estão suspensas a partir de 1° de março e poderão funcionar apenas para orações e atendimentos individuais.

Ficou determinado também, a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, devendo manter o ensino remoto. As escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis.

O funcionamentos de parques, eventos, festas, bem como, a realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios, também foram proibidos. Foi suspenso também o funcionamento do Centro de Convenções de Natal.

“Nosso foco é exatamente as medidas restritivas para garantir o distanciamento social, conter as aglomerações e com isso conter a transmissibilidade do vírus”, disse Fátima.

As medidas não se aplicam, segundo o decreto a: farmácias, indústrias, postos de combustíveis, hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência, laboratórios de análises clínicas, segurança privada, imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral, funerárias, ao exercício da advocacia, serviços de alimentação sendo exclusivamente para delivery e serviços de transporte coletivo urbano.

O decreto traz ainda recomendações para os municípios como por exemplo: suspensão nos finais de semana e feriados, de acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo; reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social; restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares devem fechar após as 22h até as 06 da manhã do dia seguinte; e recomenda, também, às Prefeituras que regulem e suspendam a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, dentre outros incisos.

O documento diz ainda que “as forças de segurança do Estado promoverão operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação das medidas dispostas neste Decreto, com a finalidade de assegurar o distanciamento social e coibir aglomerações, sem prejuízo das ações complementares de fiscalização e planejamento a serem realizadas pelos municípios”.

Na prática, significa que está proibida a circulação de pessoas nas ruas durante este período em todo o estado. Ainda de acordo com a governadora do Rio Grande do Norte, quem desobedecer as medidas que farão parte do decreto estará sujeito a multas e até prisão.

*Matéria atualizada as 07h de 27/02/2021.

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