A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito contra o deputado federal potiguar General Girão (PL-RN). O parlamentar é suspeito de incitar os atos antidemocráticos após a conclusão das eleições de 2022 e mesmo após os eventos do 8 de janeiro, quando os prédios dos três poderes foram vandalizados por manifestantes bolsonaristas.
A comunicação de abertura do inquérito foi feita na última quinta-feira 24 pelo delegado federal Victor Menezes e enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito contra General Girão.
Conforme cita no inquérito, a PF diz que General Girão “realizou postagens em redes sociais e apareceu em vídeos” incitando, “em tese, animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais, as instituições e a sociedade”.
Após a instauração do inquérito, General Girão afirmou que está aguardando ser chamado pela Polícia Federal para prestar depoimento.
“O que eu posso dizer é que eu exerci minha atividade parlamentar e também como cidadão eu tenho todo o direito de chegar e dizer que não concordo com o governo federal”, disse o parlamentar nesta sexta-feira 25, em entrevista à 94 FM, ao ser questionado sobre o assunto.
O relatório da PF alega que o legislador coordenou um conjunto de indivíduos com o intuito de “manter-se firmes no propósito de cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito”.
Os crimes cometidos, conforme cita a PF, são tentativa de abolição, com emprego de violência ou grave ameaça, do Estado Democrático de Direito, e tentativa de deposição, por meio de violência ou grave ameaça, de governo legitimamente constituído.
Após a instauração do inquérito, a PF procederá à análise do material recolhido como prova contra Girão – como as postagens e vídeos que circularam nas redes sociais – e posteriormente ouvirá o investigado a respeito do tema.
O ministro Alexandre de Moraes determinou no mês passado a abertura de inquérito para apurar suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro pelo deputado Girão.
Entre as primeiras medidas determinadas pelo ministro estão o depoimento do deputado à Polícia Federal, a preservação de publicações sobre os atos golpistas feitas pelo deputado e seu envio à PF, uma nova análise das postagens do parlamentar e, em seguida, a análise de implantação de medidas cautelares.
Sobre o assunto, o delegado Victor Menezes informou ao Supremo que se tornou desnecessário o pedido de Moraes para que as plataformas Meta e Twitter preservem as postagens de Girão, uma vez que elas “já foram reunidas e preservadas”.
