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Medida
Estabelecimento coloca mesas e cadeiras em rua, atrapalha trânsito e Guarda Municipal vai parar no local
Material que estava impedindo passagem na rua foi apreendido pela fiscalização
Redação
31/01/2022 | 13:04

No início da noite desta sexta-feira (28) agentes de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram uma intervenção em um estabelecimento comercial, situado na Rua dos Caicós (Avenida 7), em Natal. A ação foi para apreender mesas e cadeiras do local, que ocupavam parte do leito da via pública sem autorização do município. A ação contou com o apoio da Urbana, Secretaria de Trânsito (STTU) e da Guarda Municipal (GMN).

Segundo o supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, o estabelecimento vinha descumprindo orientações da STTU e da SEMURB no tocante a interdição e uso do leito de via pública para fins de instalação de mesas e cadeiras. Além disso, o uso da via pública vinha ocasionando transtornos ao tráfego de veículos e comprometendo a segurança de clientes e motoristas que trafegavam pelo local.

Segundo ele, a Semurb já havia expedido Notificação determinando a desobstrução da via e o encerramento da atividade em área pública, mas o proprietário insistia na ocupação indevida da rua. Almeida esclarece que a interdição e uso da via pública vinha ocorrendo a alguns meses, sem anuência da autoridade de trânsito (STTU) e sem autorização da Secretaria.

“Em função do descumprimento às ordens da autoridade Ambiental do Município, o responsável foi autuado com multa grave e teve os materiais que estavam instalados indevidamente em via pública apreendidos”, disse ele.

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