A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) recebeu a denúncia de que havia descarte irregular de óleo cru, tipo betume, numa área próxima ao rio Pitimbu, no bairro do Planalto, zona sul de Natal. Fiscais estiveram no local e constataram o crime ambiental. A empresa responsável foi notificada a promover a limpeza até o dia 12 de outubro e autuada com multa gravíssima pela infração ambiental cometida.
No rio Pitimbu foram encontrados cinco tonéis contendo resíduos de óleo, que são possivelmente provenientes de obras de asfalto. De acordo com o supervisor de fiscalização Ambientes Naturais e Biodiversidade (Sambio), Iang Chaves, a disposição inadequada desse tipo de material é uma violação direta da Lei nº 9.605/1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais.
Esta legislação estabelece penalidades rigorosas para atividades que causam danos ao meio ambiente, incluindo o descarte irregular de substâncias poluentes como o óleo. Como resultado, a empresa foi autuada e está sujeita a uma multa gravíssima por infração ambiental, cujo valor pode variar entre R$9.918,24 e R$49.100,21.
“Além da multa, a empresa recebeu notificação para realizar, dentro de um prazo de 10 dias, a completa limpeza da área afetada e comprovar a destinação adequada dos resíduos por meio de uma empresa devidamente licenciada”, diz o supervisor de fiscalização de ambientes naturais e biodiversidade (SAMBIO), Iang Chaves.
A Semurb está acompanhando de perto o cumprimento dessas medidas, realizando vistorias frequentes no local para garantir que todas as providências necessárias sejam tomadas, caso a empresa não cumpra o prazo estipulado, estará sujeita a novas penalidades.
A Semurb reforça a importância do cumprimento das leis ambientais para proteger o meio ambiente e a saúde da população, bem como formas de mitigar os impactos ambientais e garantir que práticas irresponsáveis não sejam repetidas. Denúncias de infração ambiental podem ser feitas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Denúncia foi publicada no Agora RN
Na última segunda-feira, o Agora RN publicou que a menos de mil metros do Rio Pitimbu, na Zona Oeste de Natal, moradores denunciaram um suposto crime ambiental. Na último dia 29 de setembro, foi registrada um caso envolvendo o descarte inadequado de óleo degradado em um terreno no bairro Planalto. No total, cinco tonéis contendo óleo foram descobertos.
Os moradores alegam que esses materiais são resíduos de obras de asfalto realizadas no bairro, e suspeitam que o descarte tenha sido efetuado por uma das empresas contratadas pela prefeitura de Natal. A situação se tornou urgente que a comunidade decidiu agir por conta própria, retirando três dos cinco tambores de óleo para evitar uma possível contaminação adicional.
