O senador Efraim Filho (União-PB) foi eleito por aclamação como novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quinta-feira 10, em reunião que marcou a instalação da nova composição do colegiado. Ele cumprirá mandato de um ano.
Durante a sessão, Efraim anunciou o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) como relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi indicado para relatar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Em sua fala, o presidente da comissão destacou a responsabilidade do colegiado diante da limitação dos recursos públicos. “As despesas obrigatórias são 90% do orçamento do Brasil. Apenas 10% são discricionários. É por isso que temos a responsabilidade de saber escolher bem e entender que as palavras da moda no Brasil, equilíbrio e responsabilidade fiscal, devem ser a premissa desta comissão”, afirmou. Ele acrescentou: “Equilíbrio não se faz apenas pelo lado da receita, aumentando imposto para arrecadar, arrecadar e arrecadar. Também se faz pelo lado de despesa. É qualificar o gasto público, reduzir custos e eliminar o desperdício.”
O 1º vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), elogiou a condução da eleição, mesmo com o atraso. “O engraçado é que a eleição está se dando no mês de abril. Mas, nos últimos cinco anos, é a eleição de presidência da CMO mais tranquila. Vossa Excelência chega sob o signo da união.”
A sessão foi conduzida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que criticou o atraso na tramitação do orçamento de 2024. “Até este momento não temos a sanção do Orçamento da União. Esse atraso representa um descaso institucional, que atinge de forma cruel e direta os mais frágeis da federação, que são os nossos municípios. Prejudica a população brasileira, que depende das políticas públicas essenciais para viver com dignidade.”
Também participaram da reunião os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Wilder Morais (PL-GO). A CMO é composta por 40 membros titulares: 30 senadores e 10 deputados. A presidência e as relatorias dos projetos orçamentários são alternadas anualmente entre a Câmara dos Deputados e o Senado.
