O edital do processo licitatório para saber quais as empresas que irão prestar o serviço de limpeza pública em Natal deve ser finalizado até dezembro deste ano e lançado em janeiro de 2021, de acordo com a Companhia de Serviços Urbanos da cidade (Urbana). Entre junho e julho, foram realizadas três audiências públicas para a preparação do certame, com a participação de representantes do sindicato dos garis e das cooperativas. A previsão inicial para que o trabalho de análise fosse concluído era abril de 2021 e, assim, a licitação seria deflagrada apenas em maio.

Glauber Nóbrega, diretor de Planejamento e Gestão Ambiental da Urbana, afirmou que o material está sendo revisado com consulta aos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas Estadual (TCE) e o Ministério Público do estado (MPRN), para que o edital “seja o melhor possível”. A minuta da licitação já foi apresentada em conjunto com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de São Paulo, que foi contratada para fazer o diagnóstico atual dos serviços prestados pela empresa e para propor melhorias no sistema de limpeza da capital potiguar.

Uma das propostas recomendadas pela Fipe é a recuperação do transbordo da cidade, localizado no bairro de Cidade Nova, local onde o lixo é descarregado dos caminhões compactadores e, depois, colocado em uma carreta que leva os resíduos até o aterro sanitário, o destino final. Com a modernização da estação, a coleta domiciliar pode ser otimizada. Também está em discussão a transferência e aproveitamento dos colaboradores da companhia, locados hoje na operação da coleta, para o desenvolvimento de outras atividades. Outra proposta é que o lixo hospitalar saia do escopo e responsabilidade da Urbana, passando a ser da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

“Queremos implantar mais ecopontos, expandir a coleta seletiva, queremos modernizar nossa fiscalização, o transbordo, resolver gargalos da nossa educação ambiental, dos nossos serviços nos próximos cinco anos”, apontou Glauber Nóbrega. No caso da coleta de lixo, duas empresas prestam o serviço atualmente em Natal: a Marquise Ambiental (Zonas Norte, Oeste e Estação de Transbordo) e a Vital Engenharia (Zonas Leste e Sul), além da Braseco (disposição final dos resíduos). Os contratos, assinados em 2015, vencem este ano e não podem ser prorrogados. Por isso a urgência em realizar o processo licitatório. O critério de julgamento para escolha da empresa – ou mais de uma – que vai comandar a coleta de lixo na cidade será o menor preço global.

O novo modelo de coleta de lixo da capital potiguar deve incentivar mais a coleta seletiva de resíduos. Atualmente, de acordo com a Urbana, apenas 1% do lixo coletado em Natal é separado adequadamente antes de ser destinado. A intenção é que, com a nova licitação, esse índice cresça 1 ponto percentual por ano. Hoje, cerca de 8 toneladas de lixo são recolhidas diariamente nas quatro regiões administrativas de Natal.

Última licitação custou mais de R$ 361 milhões

Publicado em outubro de 2014, o último edital da limpeza pública de Natal foi dividido em três lotes. O primeiro, que ficou sob a responsabilidade da empresa Marquise, contemplou os serviços nas Zonas Norte e Oeste com o valor de R$ 137.667.123,28. A Marquise também ficou responsável pelo terceiro lote, no valor de R$ 57.271.939,80, destinado a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. Já a empresa Vital, vencedora do segundo lote, ficou com as Zonas Sul e Leste, com contrato no valor de R$ 166.301.970,00. Ao todo, os contratos totalizaram R$ 361.241.033,08, com um período de vigência de 60 meses, ou seja, de 2015 a 2020.