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Cultura

Editais de apoio ao segmento cultural estão abertos em Natal

Seleção faz parte da Lei Paulo Gustavo; Natal foi uma das primeiras contempladas pelo programa
Redação
10/11/2023 | 06:30

A cultura é um dos setores que recebem mais investimentos da Prefeitura de Natal. Em continuidade a essa série de ações voltadas ao fortalecimento da política cultural da cidade, desde o início deste mês, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) disponibilizou os editais para os recursos previstos na Lei Paulo Gustavo. O investimento total alcança R$ 7 milhões.

“Nossa política cultural é consistente e efetiva. Não podemos abrir mão de valorizar a produção artística de Natal, nem vamos medir esforços para manter os investimentos no setor. Fomentar a economia criativa gera benefícios imensuráveis, oportunizando desenvolvimento, criando empregos, já que estamos falando de uma larga cadeia produtiva, além de promover entretenimento e lazer para a população”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

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Investimentos oriundos para a Cultura chegam a R$ 7 milhões; editais estão previstos na Lei Paulo Gustavo - Foto: JOANA LIMA / PREFEITURA DO NATAL

Podem participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, obedecendo aos critérios e exigências contidas nos editais, como proponentes da Seleção Pública de Apoio ao Audiovisual e demais áreas da Cultura. As inscrições estão abertas até o próximo dia 19. Os documentos necessários e regulamento das diversas categorias estão no site www.natal.rn. gov.br e as inscrições acontecem também no endereço www.blogdafuncarte.com.br.

A publicação regulamenta em âmbito municipal o apoio ao Setor do Audiovisual e demais categorias, disponibilizando o processo de inscrição e seleção de propostas. Os proponentes podem ter acesso às informações através do e-mail do Blog da Funcarte (blogdafuncarte.com.br), pelo endereço lpgnatal@gmail. com ou através do whatsapp (99149-7754).

Foram disponibilizados dois editais. O primeiro é o de apoio ao Audiovisual, que abarca 70% do montante de recursos disponibilizados pelo Governo Federal, chegando ao valor de R$ 4.121.000,00 (quatro milhões cento e vinte e um mil reais), distribuídos em 6 categorias com linhas de apoio distintas para os interessados.

Podem ser inscritos projetos em 17 linhas de apoio financeiro, sendo: curta-metragem, séries, realizar oficinas, mostras e festivais, finalizar produções audiovisuais, produzir vídeos, fomentar as políticas públicas através da criação e realização de atividades cineclubistas, produção de games, pesquisas, publicações, projetos de longa metragens, apoio a novos realizadores, entre tantas outras oportunidades.

Já o segundo edital, concentra 30% dos recursos (R$ 2.014.000,00 – dois milhões e quatorze mil reais), atendendo as demais linguagens artísticas como Teatro; Dança; Música; artes visuais; circo; livro e leitura; feiras e mostras; apoio a espaços de povos de matrizes africanas e Indígenas; folguedos populares e artesanato.

“Natal foi uma das primeirascidades a receber os recursos da Lei Paulo Gustavo, em virtude da organização e do Plano de Trabalho prévio executado pelas equipes da Secult e apresentado ao Ministério da Cultura. A injeção desses recursos significa muito para o setor, que ainda está sentindo os efeitos da pandemia. São editais importantes, seguindo a linha da democratização, oferecendo apoio e suporte as mais diversas manifestações e linguagens culturais”, esclarece o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, lembrando que a construção dos editais foi feita ouvindo representantes de todos os segmentos da cultura e seguindo os eixos contidos no Plano Municipal de Cultura, lançado pela gestão do prefeito Álvaro Dias.

Para agilizar a análise dos projetos apresentados, a Prefeitura realizou uma chamada pública nacional para contratar pareceristas. Ao todo, 22 profissionais foram selecionados para executar o trabalho. “Tivemos inscrições de todo o país e os selecionados são pessoas muito capacitadas. Tenho certeza de que irão realizar um trabalho minucioso e criterioso na aprovação dos projetos, uma vez que há um rigoroso protocolo exigido”, finaliza Dácio.

Lei Djalma Maranhão atrai 180 projetos

Outro importante mecanismo de fomento e valorização da cultura de Natal, a lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, já recebeu em 2023 a inscrição de mais de 180 projetos. Este ano, o teto de recursos da renúncia fiscal é de R$ 14 milhões. Os recursos fazem parte da previsão orçamentária de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS).

“A vida cultural e a economia criativa da cidade do Natal passam pela Lei Djalma Maranhão. Vai desde as programações semanais de continuidade até os principais projetos de música, os grandes eventos do Carnaval e São João, e todas as outras manifestações culturais. Essa é uma legislação de fundamental importância”, avalia o prefeito Álvaro Dias. “A renúncia fiscal, que este ano chega a R$ 14 milhões, transforma-se em investimento direto na nossa produção cultural”

Promovida e criada pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização das atividades através do programa. Com a renúncia fiscal do Município, são realizados projetos nas áreas do audiovisual, teatro, música, produção de DVDs, blocos e prévias de carnaval, livros, exposições, espetáculos infantis, concertos e dança.

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