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Cidadania
“Direito real à moradia”, diz José Vanildo sobre regularização fundiária em Natal
Secretário de Habitação do Município afirmou que pretende expandir regularização para moradores de várias áreas de Natal, e ressaltou a importância social do projeto
Redação
14/07/2021 | 13:12

A Prefeitura do Natal entregará 585 títulos de Regularização Fundiária, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte da cidade. A entrega será realizada ao longo de sete dias para evitar aglomeração. No primeiro dia, quinta-feira 15 às 17h30, os primeiros beneficiados receberão a documentação das mãos do prefeito Álvaro Dias (PSDB), com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na escola Dalva de Oliveira.

De acordo com a Secretaria de Habitação e Projetos Estruturantes (Seharpe), na quinta serão entregues 132 títulos. “Essa entrega será dividida em sete dias para evitar aglomeração e garantir uma efetiva participação dos beneficiários, obedecendo os protocolos de segurança sanitária”, explicou o secretário José Vanildo.

Ao Agora RN, José Vanildo afirmou que o projeto tem grande importância social para as famílias – especialmente no contexto de pandemia. “Esse projeto tem uma importância muito grande porque, além de abranger as medidas jurídicas, ambientais e sociais, regulariza núcleos urbanos, concedendo aos seus ocupantes o direito real à moradia e à cidade. Esse projeto é muito mais do que a obra física, é justamente conceder o direito à cidadania e regularização do imóvel para as famílias. É uma meta firme do prefeito e vamos evoluir com outros projetos, além do que serão entregues agora no bairro das Rocas, Santos Reis, Brasília Teimosa, Praia do Meio e, ampliando por Felipe Camarão, Pajuçara, Lagoa Azul, Bom Pastor, Quintas, Bairro Nordeste, abrangendo quase toda a população”, disse.

Já o prefeito Álvaro Dias relembrou que a gestão municipal tem dado a importância que a habitação digna e legalizada merece. “O déficit habitacional e a falta de regularização das habitações é um problema histórico no Brasil, mas estamos conseguindo, em Natal, avançar muito. Entregamos projetos importantes como o Village de Prata para quase duas mil famílias. Também avançamos com a regularização fundiária, que dá às pessoas a garantia do papel passado sobre seus imóveis”, comentou.

O secretário José Vanildo também ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal. “O ministro Rogério Marinho tem nos dado total apoio e com isso os projetos estão avançando em vários setores. A população do bairro de Nossa Senhora da Apresentação está feliz e agradecida”, celebrou.

Segundo a pasta, a meta é chegar a 1,3 mil títulos entregues até o fim deste ano, em outros bairros de Natal. Atualmente, a Seharpe executa cinco projetos de Regularização Fundiária. Todos encontram-se no cartório de registro de imóveis para abertura de matrículas em nome dos beneficiários cadastrados. O “Papel Passado” também conta com a parceria do Governo Federal.

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