BUSCAR
BUSCAR
Cultura

Diálogos virtuais debatem aplicação da Lei Paulo Gustavo para a cultura potiguar

Até 25 de julho, a Secretária Extraordinária da Cultura realiza escutas públicas com todas as câmaras setoriais e segmentos da cultura e da diversidade
Agora RN
30/06/2023 | 16:06

A aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) que destina R$ 39 milhões ao Governo do Estado para a cadeia produtiva da cultura estão sendo debatidos nos diálogos virtuais até o final de julho entre a Secretária Extraordinária da Cultura do RN, Mary Land Brito, Fundação José Augusto, 16 câmaras setoriais e os segmentos da cultura e da diversidade potiguar.

Segundo a regulamentação da LPG, um total de 70% dos recursos será direcionado ao setor audiovisual, e 30% aos demais segmentos da cultura.

Paulo Gustavo - Foto: divulgação
Paulo Gustavo - Foto: divulgação

Para participar dos diálogos, que ocorrem via plataforma Google Meet, basta clicar no link https://sites.google.com/view/camarassetoriaisrn?usp=sharing e preencher o formulário na sua câmara ou segmento. O link para participar do debate será enviado por email.

Escutas

Até 25 de julho, a Secretária Extraordinária da Cultura realiza escutas com os representantes de todos os setores culturais para o entendimento dos principais anseios, dúvidas, além de coletar sugestões para a futura construção das políticas públicas com vistas a aplicação da LPG no setor cultural do estado.

Durante as reuniões são explicadas as divisões dos recursos, os mecanismos para implementação da LPG no RN, além da importância, participação e articulação das câmaras setoriais, além de tema como as ações afirmativas e acessibilidade.

Cronograma dos diálogos virtuais

Desde o dia 21 de junho foram realizadas escutas públicas com as câmaras setoriais do Audiovisual, Circo, dança, Música, Capoeira, Culturas Populares e Artes Visuais.  Na próxima segunda-feira 3, os diálogos prosseguem às 9h30 com a Câmara Setorial de Literatura de Cordel, e às 14h30 com a Câmara Setorial de Livro, Literatura, Leitura e Biblioteca (veja o cronograma completo dos diálogos abaixo).

“Um dos passos fundamentais da Lei Paulo Gustavo é esse diálogo com os diversos segmentos artísticos para que possamos identificar as possibilidades de utilização da lei para potencializarmos os setores. É importante que artistas e produtores(as) culturais participem nos momentos específicos de suas áreas para identificarem, conversarem e, fundamentalmente, para que entendam um pouco mais da LPG e possam tirar suas dúvidas”, afirma a Secretária Extraordinária da Cultura, Mary Land Brito.

Alta adesão de municípios potiguares à LPG

O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros que apresenta maior adesão de municípios à Lei Paulo Gustavo, segundo dados do Ministério da Cultura (Minc) até sexta-feira 30. Os cadastramentos dos planos na plataforma TransfereGov foram iniciados em 12 de maio e serão encerrados em 11 de julho.

Segundo informações do portal oficial do Minc, até sexta (30), um total de 147 municípios potiguares enviou seus planos de trabalho para plataforma, colocando o RN entre os quatro estados brasileiros com maior adesão. Distrito Federal, Amapá e Piauí são os entes federativos que mais cadastraram municípios na plataforma até o momento.

A Secretária Extraordinária da Cultura vem realizando reuniões presenciais e virtuais nos vários territórios com gestores municipais de cultura e sociedade civil para articular e explicar o processo de implementação da LPG e mostrar a importância da adesão dos municípios à TransfereGov até 11 de julho.        

Cronograma dos diálogos virtuais com câmaras setoriais e segmentos da cultura e diversidade:

 3/07 – 9h30 – Câmara Setorial de Literatura de Cordel

14h30 – Câmara Setorial de Livro, Literatura, Leitura e Biblioteca

4/07 –   9h30 – Câmara Setorial dos Movimentos de Carnaval

4h30 – Câmara Setorial de Movimentos Juninos

5/07 – 9h30 – Câmara Setorial de Forró de Raiz

14h – Câmara Setorial de Teatro

6/07 – 15h – Segmento das Iniciativas Negras Urbanas

19h – Segmentos Indígenas

7/07 – 15h – Segmento Ciganos

19h – Segmento Quilombolas

10/07 – 15h – Segmento de Moda

19h – Segmento dos Povos de Terreiro

11/07 – 9h30 – Segmento de Produção Cultural

14h30 – Segmento dos Jogos Digitais

12/07 – 15h – Segmento LGBTQIA+

19h – Segmento das Mulheres

13/07 – 14h30 – Câmara Setorial da Igualdade Racial

14/07 – 9h30 – Câmara Setorial do Teatro de Bonecos

17/07 – 15h – Segmento das Pessoas com Deficiência

18/07 – 15h – Segmento da Juventude

19h – Segmento dos Direitos Humanos

20/07 – 9h30 – Municípios que receberão recursos acima de R$ 200 mil

14h30 – Municípios que receberão recursos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil

21/07 – 9h30 –   Municípios que receberão entre R$ 65 e R$ 100 mil

14h30 – Municípios que receberão até R$ 65 mil

24/07 – 09h30 – Segmento do Artesanato

 25/07 – 9h30 – Diálogo para aqueles (as) que não se identificaram nas câmaras/segmentos apresentados no cronograma

Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.