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Vara federal

Defesa do ex-presidente Lula pede a suspeição de procuradores

Advogados do petista afirmam que mensagens entre procuradores que atuavam na “lava jato” revelam que a denúncia dos caças foi idealizada pelo integrantes da operação de Curitiba
Agora RN
05/05/2021 | 09:17

A defesa do ex-presidente Lula pediu nesta segunda-feira (3) que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal declare a suspeição dos procuradores da República Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita para atuar no processo que investiga irregularidades na compra de caças suecos para a Aeronáutica.

Os advogados do petista afirmam que as mensagens entre procuradores que atuavam na “lava jato” obtidas por hackers revelam que a denúncia dos caças foi idealizada pelos integrantes da operação de Curitiba, dentro de um “plano” que buscava liquidar Lula por meio de “acusações frívolas, apresentadas em número elevado e repetidas”. Para montar essa acusação, diz a defesa de Lula, os procuradores de Curitiba recorreram à atuação ilegal da Receita Federal e a articulações irregulares com autoridades norte-americanas.

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Lula: advogados que o defendem dizem que procuradores sabiam da sua inocência no caso. Foto: Reprodução

Paiva e Mesquita foram envolvidos nessas discussões em grupos no Telegram e “não apenas tomaram conhecimento das ilegalidades que estavam sendo praticadas pela ‘lava jato’ de Curitiba contra os excipientes [Lula e seu filho Luís Cláudio Lula da Silva] como também passaram a delas participar”.

Segundo os advogados do ex-presidente, informa o matéria de Sergio Rodas no Consultor Jurídico, os procuradores sabiam que Lula e seu filho não praticaram irregularidades quanto à compra dos caças, mas decidiram levar adiante a acusação, com revisão dos procuradores da “lava jato”.

E após o encerramento da instrução do caso, Paiva e Mesquita recorreram mais uma vez aos procuradores de Curitiba para combinar o conteúdo do depoimento do delator Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, que foi ouvido como testemunha do juízo. O objetivo era fortalecer a acusação contra Lula e seu filho.

Para a defesa, as mensagens demonstram que Paiva e Mesquita não têm imparcialidade para trabalhar no caso. De acordo com os advogados, os integrantes do Ministério Público devem ter uma atuação que “não só deve se pautar pela legalidade, impessoalidade, moralidade e imparcialidade, conforme exige a Carta Fundamental, como também transmitir à sociedade a clara segurança de que a postura do membro do Ministério Público propiciou ao jurisdicionado um processamento justo, com a máxima eficácia de seus direitos e garantias”.

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