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Isolamento
Decreto amplia serviços considerados essenciais e prorroga isolamento até dia 5
Suspensão das atividades escolares foi estendida até o dia 31 de maio. No entanto, fica a Secretaria de Educação autorizada a dispor sobre a antecipação do recesso escolar, ouvido o Conselho Estadual de Educação. Eventos como carreatas estão proibidas
Redação
24/04/2020 | 05:00

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até o dia 5 de maio as regras de isolamento social que estão em vigor no Estado desde o mês passado, mas ampliou o leque dos chamados serviços essenciais, que são autorizados a funcionar desde que sigam as regras de vigilância sanitária. Os demais estabelecimentos devem seguir fechados.

Para editar o novo decreto (já que o anterior venceu nesta quinta-feira), a governadora Fátima Bezerra diz ter seguido recomendações de especialistas que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social. Pesou a favor da decisão o fato de os números de infectados pelo novo coronavírus continuar aumentando no Estado. Já são 708 pessoas contaminadas no Rio Grande do Norte.

Segundo o decreto, continua suspenso o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway), sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras. A medida também vale para os shoppings.

A suspensão das atividades escolares foi estendida até o dia 31 de maio. No entanto, fica a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) autorizada a dispor sobre a antecipação do recesso escolar, ouvido o Conselho Estadual de Educação. As atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, estão vetadas.

A lista de atividades essenciais foi ampliada e inclui os serviços de podologia; construção civil; produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos, bebidas não alcoólicas, tecidos, aviamentos, armarinhos, materiais de construção ou reforma e de suprimentos agrícolas, incluindo mercados, supermercados, hipermercados, quitandas, açougues, peixarias, padarias, distribuidores, atividades de venda e locação de automóveis e lojas de construção com ar condicionado e lojas de conveniência.

Os escritórios de advocacia privada também estão autorizados a funcionar, bem como atividades necessárias a viabilizar a entrega de cargas e o transporte em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças; oficinas de máquinas e equipamentos agrícolas. Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens tangíveis; atividades de agências de emprego e trabalho temporário; serviços de reparo de computadores e bens pessoais domésticos e serviços de lavanderia; atividades financeiras, de seguros e de contabilidade; serviços de venda e locação de imóveis; e serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures, também podem abrir as portas a partir de agora, segundo o decreto.

O novo texto esclarece que a suspensão de atividades não atinge as indústrias e recomenda, sempre que possível, um horário exclusivo para o atendimento de clientes do grupo de risco da pandemia. Também recomenda a utilização de máscaras, sejam industriais ou caseiras, ao acesso dos estabelecimentos que estão em funcionamento.

A vigência dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros e das licenças e autorizações do Idema, que vencerem até 5 de maio, fica prorrogada para o dia 24 de maio. O documento revoga as questões conflituosas envolvendo o horário de funcionamento dos supermercados.

Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um grupo de trabalho com representantes do governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral.

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