O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), iniciou 2021 com o processo de reforma administrativa. Na última terça-feira 5, em publicação no Diário Oficial do Município (DOM), ele exonerou todos os cargos comissionados da administração direta e indireta da cidade. O objetivo é reduzir custos, racionalizar recursos e modernizar a gestão.
Ele também criou uma nova secretaria municipal: a de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Minorias. “Vamos fazer uma reforma [administrativa]. Vou extinguir cargos, criar nova secretaria sem aumentar despesas. A nova secretaria será dentro da previsão orçamentária que já existe, que se coaduna com a arrecadação que tivemos no ano passado. Foi um momento difícil, por conta da pandemia, mas conseguimos honrar os compromissos, inclusive de manter o salário em dia até hoje”, explicou Álvaro Dias, em entrevista ao Agora RN.
A Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Minorias, uma das promessas de campanha eleitoral do ano passado, vai priorizar políticas públicas para as minorias e combater o racismo.
“Porque entendo que a sociedade brasileira tem uma dívida social com os negros, porque eles foram escravizados durante quase quatro séculos. Durante 388 anos prevaleceu a escravidão no Brasil, e isso aí penalizou muito esse segmento da sociedade brasileira, e agora nós precisamos resgatar essa dívida. Temos que utilizar um mecanismo que possibilite isso acontecer, uma delas é a criação dessa secretaria”, justificou o prefeito.
Ainda da acordo com Álvaro Dias, todo o secretariado municipal vai passar por reformulações. A exoneração pegou os titulares das pastas de surpresa. “Eu só soube da exoneração por conta do Diário Oficial”, disse um secretário, que não quis se identificar, ao Agora RN.
A mudança no secretariado será feita por “critérios técnicos”, reforçou o prefeito Álvaro Dias. Dos secretários municipais exonerados na última terça-feira, ele renomeou apenas a titular da pasta de Administração, Adamires França, além de Joham Alves Xavier, que comanda a Secretaria Municipal do Governo.
Ele foi eleito prefeito de Natal no dia 15 de novembro passado. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, ele teve 194.764 votos, o que representa 56,58% dos votos válidos.
“Não é um novo rumo administrativo, é o mesmo rumo. Tivemos aprovação da população que nos deu vitória maiúscula significativa, uma das maiores de Natal, com vitória ainda no primeiro turno. Derrotamos treze concorrentes, que, somados eles e somados de novo, tivemos o dobro da votação de todos eles”, explicou Álvaro.
Além dos secretários, o procurador-geral do município, Fernando Pinheiro de Sá e Benevides, e o consultor geral, Genildo Pereira da Costa, também foram renomeados nesta terça-feira. “Continuarei a fazer as nomeações mas sem pressa. Estamos fazendo as mudanças pelo critério técnico. Da mesma forma técnica que a gente nomeou da primeira gestão, estamos nomeando agora”, detalhou.
Antes de sair vitorioso nas eleições de 2020, Álvaro Dias assumiu a prefeitura em abril de 2018, após a renúncia do então mandatário, Carlos Eduardo Alves, que deixou o posto para concorrer pela segunda vez ao Governo do Estado. Ao longo dos últimos dois anos, o governo municipal não passou por profundas reformas administrativas. Alguns secretários municipais eram os mesmos desde janeiro de 2017, como a titular de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos. Já o titular da Saúde, George Antunes, liderava pasta desde maio de 2018.
“Mantivemos o núcleo do eixo central da prefeitura, com Adamires França (Administração), Ludenilson Lopes (Tributação), Joana Guerra (Planejamento), Joham Xavier (Chefe de Gabinete), e Fernando Benevides (Procuradoria do Município). Esses cinco já estão decididos e já foram inclusive renomeados, exceção de Ludenilson”, disse o prefeito.
O prefeito de Natal reforçou não ter “pressa” para nomear os outros secretários municipais. Pontuou, ainda, que está analisando nomes, ouvindo sugestões e analisando a capacidade técnica de diversos profissionais para as pastas. “Estamos vendo a capacidade técnica de cada um, o currículo, as informações, para escolher uma equipe capaz, que dê resposta às necessidades da nossa cidade”, completou.
Segundo ele, as indicações políticas não serão preponderantes para a formação do novo secretariado municipal. Para o prefeito, os critérios técnicos irão se sobressair sobre os critérios políticos. “Não vamos extirpar a política, mas vamos dar prioridade total à qualidade técnica e à competência de cada pessoa que vai ocupar os cargos no município. A prioridade é total para critério técnico, não quer dizer que vá se extirpar ou se ignorar a política, mas vamos priorizar a qualificação técnica”, ressaltou.
Segundo e terceiro escalão terão critérios técnicos
A exoneração dos cargos comissionados do município também vai alterar a estrutura de trabalho de toda a administração pública municipal. Além dos secretários, a reforma atingiu todos os cargos de confiança da administração direta e indireta. As alterações, no entanto, só não afetaram a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA).
Além disso, foram exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), exceto os membros da Diretoria que possuem mandato.
Segundo o prefeito Álvaro Dias, as mudanças para os cargos de confiança do secretariado municipal também vão obedecer a critérios técnicos.
“Vamos nomear todos os lugares; vagas e cargos dando prioridade ao critério técnico. Quando definirmos o secretário, vamos conversar com ele, dando a orientação que ele deve seguir para escolher todos os integrantes da pasta, por critérios técnicos”, explicou.
Foco no emprego e geração de renda em 2021
Para a nova gestão, o prefeito Álvaro Dias traçou como metas a geração de emprego e renda para a capital potiguar. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) mensal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Rio Grande do Norte alcançou 17% em 2020. Para alancar os números de empregos, o prefeito de Natal promete ações para fortalecer o setor do turismo ao longo do ano.
“Para gerar emprego e renda, vamos investir no turismo, que é a principal atividade para a abertura de empregos. Estamos investindo em Ponta Negra, melhorando a iluminação, investindo em pontos turísticos na avenida Praia de Ponta Negra, paralelo à Roberto Freire, onde fizemos um grande calçadão, iluminado e estruturado para dar tranquilidade aos a turistas. A medida vai aumentar o movimento de bares e restaurantes que já existem naquele local. E apesar de não ter sido concluído ainda, já se verifica um aumento enorme no fluxo de turistas naquele local”, comentou.
Entre os projetos previstos para este ano, a prefeitura pretende promover a engorda da praia de Ponta Negra. A obra vai aumentar a faixa de areia em 50 metros na maré cheia e em 100 metros na maré seca. Além disso, o município pretende investir no complexo turístico da Redinha. A obra, orçada em R$ 23,5 milhões, vai remodelar a infraestrutura dos equipamentos turísticos da região.
“O mercado da Redinha vai ser reformado e modernizado, ao lado terá um centro de comercialização de artesanato. Vamos urbanizar toda a região”, pontuou. Outro investimento para a geração de emprego e renda, segundo o prefeito, será a drenagem e pavimentação de 300 ruas zona norte. “Assim como o projeto no bairro do Planalto com pavimentação de ruas do local, onde existe uma grande carência”, detalhou.
Apoio da Câmara Municipal
O prefeito Álvaro Dias também comemorou a vitória do vereador Paulinho Freire na disputa pela mesa diretora da Câmara Municipal de Natal. “Paulinho tem tido bom desempenho, um excelente trabalho na chefia do poder legislativo municipal, inclusive com medidas austeras, tem devolvido recursos ao poder executivo, contribuindo para ajudar na nossa gestão porque os recursos são empregados em obras para a população”, disse.
Em dois anos à frente do Legislativo, Paulinho Freire promoveu a devolução de R$ 9 milhões em recursos para a Prefeitura do Natal. Parte dos recursos foram utilizados para o combate da pandemia da Covid-19. “Parabenizamos todos os vereadores por ter reconduzido o presidente Paulinho Freire, no contexto de uma escolha livre e democrática, um reconhecimento ao trabalho profícuo que ele realizou”, conclui.
