Estruturas instaladas irregularmente em áreas públicas dos bairros Pitimbu e Ponta Negra foram removidas pela fiscalização urbanística de Natal. As ações, realizadas no fim da semana passada, foram conduzidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio da Guarda Municipal e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
No conjunto Satélite, no bairro Pitimbu, equipes realizaram a demolição parcial de construções erguidas em uma área verde localizada na Rua Oiti. Segundo a Semurb, o imóvel ocupa aproximadamente 1.321 metros quadrados de espaço público e possui galpões e estacionamento instalados de forma irregular.
Durante a operação, foram retirados os muros que cercavam a área pública. A remoção das estruturas metálicas e das coberturas restantes deverá ocorrer posteriormente, com uso de maquinário específico.
De acordo com a supervisora da fiscalização da zona Sul da Semurb, Juliana Souza, o caso é acompanhado pelo município desde 2014. Segundo ela, o responsável pelo imóvel já havia sido autuado diversas vezes e recebeu notificações para realizar a demolição voluntária das estruturas, além de multas aplicadas pelo descumprimento das determinações administrativas.
Já em Ponta Negra, a fiscalização atuou em um estabelecimento localizado na Avenida Erivan França, em área pertencente à União. No local, foi retirada parte da cobertura instalada irregularmente. O restante da estrutura deverá ser removido pelo próprio responsável pelo empreendimento.
Segundo a Semurb, a ação integra um monitoramento contínuo relacionado a procedimentos acompanhados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O inquérito civil, instaurado em 2022, trata da retirada de estruturas instaladas irregularmente em áreas públicas da orla.
A secretaria afirma que ocupações em áreas verdes, vias públicas e espaços coletivos podem comprometer o planejamento urbano, gerar impactos ambientais e restringir o uso comum desses espaços pela população.
A população pode denunciar ocupações irregulares, descarte inadequado de resíduos e outras infrações urbanísticas por meio dos canais da Semurb. O atendimento via WhatsApp ocorre pelo número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível registrar denúncias pelo telefone (84) 3616-9813 ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Em fins de semana e feriados, os acionamentos podem ser feitos pelo 190, do Ciosp.
