Após um mês de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltará aos trabalhos nesta terça-feira 2. Uma solenidade no Palácio José Augusto com previsão para começar às 10h vai marcar a abertura do ano legislativo. A cerimônia será transmitida pela TV Assembleia e redes sociais da Casa.
Diferentemente de outras casas legislativas, a volta da Assembleia Legislativa para 2021 não contará com a eleição da Mesa Diretora. A composição foi definida ainda em 2019, quando o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi eleito e já reeleito para permanecer no comando da Casa.
O ponto alto da sessão será a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT). A apresentação do balanço com a prestação de contas dos dois anos de gestão e o planejamento para o ano novo é obrigatória. A expectativa é que Fátima Bezerra faça a leitura de forma presencial, diferentemente do ano passado, quando ela enviou a mensagem por escrito – pelo que recebeu críticas.
O Agora RN apurou que a mensagem anual da governadora terá foco na saúde. Após um ano de pandemia, Fátima Bezerra falará sobre as ações adotadas pela gestão estadual no combate à Covid-19 e sobre o legado que o enfrentamento da crise deixará para a saúde do Estado.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), desde o início da pandemia, foram abertos no Rio Grande do Norte 691 leitos para tratar pacientes com Covid-19, entre clínicos e de terapia intensiva. No momento, 562 permanecem funcionando – dos quais 104 foram abertos nas últimas semanas, em função do aumento no número de casos de Covid.
O governo Fátima Bezerra tem dito que a maioria dos leitos permanecerão abertos depois que a pandemia for controlada. Apenas os localizados em hospitais de campanha serão desativados. É isso que Fátima Bezerra mencionará como legado na mensagem anual apresentada à Assembleia nesta terça-feira.
A gestora estadual também vai enfatizar as ações de assistência desenvolvidas durante a pandemia, especialmente de socorro ao setor cultural. Só o edital “Tô em casa e tô na rede” selecionou 105 iniciativas culturais de plataformas digitais para repassar uma renda emergencial para artistas, que foram impedidos de realizar eventos presenciais, em função do isolamento social.
O ponto que deverá ter destaque na mensagem anual da governadora é o pagamento dos salários dos servidores. Assim como em 2019, em 2020 a gestão estadual pagou em dia as 13 folhas do funcionalismo. E, em janeiro de 2021, foi dado início ao pagamento de mais uma das folhas atrasadas – o 13º salário de 2018, que não foi pago pela gestão do governador Robinson Faria (2015-2018).
Confira o discurso completo:
Quando assumimos a gestão do Rio Grande do Norte, dois anos atrás, tínhamos consciência da magnitude das dificuldades existentes entre o desejo de mudança expresso nas urnas pela maioria dos potiguares e a consecução do projeto de desenvolvimento com justiça social que nos fez portadores das esperanças da nossa gente. Esta Casa do Povo conhecia bem, por dever de ofício, por ser o desaguadouro natural das demandas da sociedade e por conviver com a população nos municípios, a realidade do desgoverno então reinante e as dramáticas consequências no cotidiano dos potiguares, especialmente dos mais pobres, os que mais precisam do poder público.
No ano que se passou, o segundo de nossa gestão à frente do Governo do Rio Grande do Norte, enfrentamos uma pandemia que matou um a cada mil brasileiros e arrasou a economia nacional. Iniciamos este terceiro ano esperançosos na vacinação do povo potiguar, da gente brasileira.
É nesta conjuntura de dor, de luta, muito trabalho, esperança e realizações que venho a esta Casa Legislativa, prestar contas às Excelentíssimas Deputadas, aos Excelentíssimos Deputados Estaduais e à sociedade potiguar, nosso maior resultado: preservamos e salvamos vidas! Com ações de segurança pública e, principalmente, na saúde.
Preservamos vidas ao contratar e treinar mais de 1.000 novos policiais, melhorando a segurança pública; ao distribuir mais de 7 milhões de máscaras de proteção à população e ao entregar toneladas e toneladas de alimentos e cestas básicas à fração mais necessitada do nosso povo potiguar, durante a pandemia.
Salvamos vidas ao agregar 3.000 novos profissionais de saúde à nossa incansável equipe de médicos e enfermeiros que foram para a linha de frente do combate ao coronavírus, oferecendo tratamento de qualidade aos pacientes da Covid. Nossa eterna gratidão a esses heroicos trabalhadores!
Vidas foram salvas também quando garantimos 600 novos leitos hospitalares para as vítimas mais agravadas da pandemia. Vale lembrar que essas seis centenas de leitos equivalem a seis hospitais de campanha.
Nos momentos mais críticos, chegamos perto dos 85% ou 90% de ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes da Covid. Semana passada, estávamos na casa de 60% de ocupação, cerca de um mês depois das comemorações de Natal e Ano Novo. Significa que, além de estarmos preparados para o atendimento às vítimas, logramos comunicar ao povo a necessidade do isolamento. Isso é o resultado de planejamento, de trabalho duro e do cuidado que temos com as vidas das pessoas.
E em meio a toda essa crise, nosso Estado fechou o ano de 2020 com saldo positivo na balança comercial e, principalmente, com saldo positivo na geração de empregos. Vejam, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, que nós abrimos novos postos de trabalho quando pagamos os salários de nossos servidores dentro do mês e quitamos folhas atrasadas, como a do 13º de 2018, o que estamos fazendo neste 2021. É dinheiro injetado nas comunidades, incrementando vendas no comércio e, assim, gerando empregos.
Com a vacinação de nosso povo, pela qual tanto lutamos e trabalhamos, estamos criando as condições para a garantia da retomada do desenvolvimento do nosso Estado.
A vacinação, que agora começa, é o resultado da vitória política do Fórum de Governadores, do qual orgulhosamente fazemos parte. A vacinação do nosso povo potiguar se deve à vitória de uma frente que também une cientistas, jornalistas, parlamentares, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais, religiosas e da sociedade civil. Uma frente ampla contra o negacionismo, o obscurantismo e o anticientificismo que ameaçavam dominar a nação, os estados, as capitais e os rincões. Ao final, a luz da ciência e da luta política nos vacinam contra sombrias políticas de extermínio. A vacina se sobrepôs ao coquetel de inutilidades! Uma vitória a ser comemorada a plenos pulmões, porque significou o bom emprego dos recursos do povo potiguar e do povo brasileiro que estão sob a administração do governo nacional.
Nosso governo respeita a vida, a democracia, suas instituições e seus agentes. Respeita o povo. Um respeito que cotidianamente o Governo do Estado oferta a esta Casa Legislativa quando apresenta pronta resposta a qualquer pedido de informações, quando prontamente repassa informações solicitadas pela imprensa ou quando se apressa a formatar um programa como o RN Mais Vacina, que garante a universalização do acesso às vacinas contra a Covid que chegam e chegarão ao nosso Estado, combatendo privilégios. Parece natural, quase óbvio…. Mas, infelizmente, nem sempre é assim.
Hoje, nosso Rio Grande tem norte! Investidores têm informações claras e transparentes, o licenciamento ambiental não é um labirinto cheio de surpresas. O Estado tem um claro projeto de desenvolvimento. Grandes e pequenos produtores têm melhores rodovias para escoar a produção. Há programas de sementes, há crédito, há investimentos no enfrentamento da seca, no abastecimento de água. Oiticica tem 90% das obras concluídas. Em Natal, nossa CAERN trabalha exaustivamente em novas estações que beneficiarão mais de 500 mil habitantes.
Nosso RN tem governo e tem rumo. E tem um futuro em construção, alicerçado no real, sem ilusões, mas com a convicção inabalável dos que sonham o sonho possível. Desse sonho, não abrimos mão: construir com paz e trabalho, junto com todos que desejem servir ao Rio Grande do Norte sem dele se servirem, uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais feliz.
Chegamos à metade do nosso mandato da forma como o começamos. Sem medo, até porque não governamos sozinhos, mas amparados em forças políticas e sociais que traduzem a diversidade da sociedade potiguar, assim como esta Casa, que tem sido parceira da nossa gestão em tantos momentos decisivos.
De cabeça erguida, não por soberba, mas por termos a convicção dos humildes, que buscam sempre dar o melhor de si e sabem que, na política como na vida, a gestão pública é um eterno aprendizado. De consciência tranquila, porque em cada ação de governo buscamos fazer nem mais nem menos do que anunciamos nas ruas: uma gestão que trabalha, cuida das pessoas e presta contas do que faz.
