A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal acredita que o novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Guarapes deverá ampliar em 480 o número de vagas para Educação Infantil na capital potiguar. Ao AGORA RN, a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano, informou que a unidade está com taxa de 80% de conclusão das obras e deve ser entregue ainda em 2024.
De acordo com a pasta, foram repactuadas 8 CMEIs que totalizam 2.340 vagas para a Educação Infantil. Entre esse total, está o CMEI do Guarapes que é o mais próximo a ser entregue e que vai oferecer 480 vagas. Ainda há dois outros CMEIs em construção na Zona Norte, com 230 vagas cada um.
No edital do Novo PAC para obras de educação paralisadas, foram cadastrados outros três CMEIs que oferecerão 940 vagas ao todo. Junto aos CMEIs, a SME cadastrou mais três escolas de Ensino Fundamental no programa do governo federal.
Além disso, a secretária municipal de Educação Cristina Diniz disse, em entrevista à 98 FM no último dia 27, que a gestão municipal está ampliando salas em CMEIs já prontos para aumentar a oferta de vagas. “A rede municipal sempre ofereceu [vagas em creches], entretanto não tinha obrigatoriedade. Atendemos 70% da demanda. O Plano Nacional de Educação preconiza 50%, porque essa realidade de creche chegou na Educação depois de um tempo, então é necessário um tempo para que se adapte e oferecer vagas para todos que procurarem, esse é o nosso desejo. Natal hoje é uma das capitais do país que mais oferece vagas em creche, mas não estamos nos sentindo confortáveis, queremos aumentar o número de vagas”, pontuou ela.
Em dezembro, a SME divulgou o calendário para cadastramento e sorteio de vagas em creches. As vagas destinam-se a crianças com idades entre 6 meses e 3 anos e 11 meses, que planejam frequentar os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) ao longo do ano letivo de 2024 em Natal.
O cadastramento online terá início em 23 de fevereiro, simultaneamente à divulgação do número total de vagas oferecidas, e encerrará em 27 de fevereiro. O sorteio está programado para 28 de fevereiro. As matrículas devem ser efetuadas por meio dos seguintes sites: matriculas2024.natal.rn.gov.br ou natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php.
O sorteio ocorre anualmente para atender à demanda de vagas em relação à quantidade de alunos. No último ano, mais de 1,7 mil crianças não conseguiram vagas nas creches. Conforme a legislação, é obrigação do poder público oferecer vagas na educação pública para crianças somente a partir dos 4 anos de idade.
Para Cristina Diniz, “o sorteio é o processo mais democrático e transparente. Antigamente os pais iam para uma fila, passava-se dias e noites, as pessoas compravam vagas na fila. Mas esperamos que em breve não precise de sorteio”.
Resultado do sorteio. As listas das crianças sorteadas estarão disponíveis nos murais dos CMEIs. Além disso, o resultado pode ser consultado através do sistema de matrícula online. Após a divulgação, os responsáveis pelos sorteados devem comparecer à unidade de ensino entre 28 de fevereiro e 1º de março de 2024 para efetivar a matrícula, apresentando a documentação necessária, conforme especificado no edital.
Transcorrido esse período, as vagas remanescentes serão destinadas aos suplentes, sendo dada prioridade a crianças com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação. As vagas disponíveis contemplam Berçário I, Berçário II, Nível I e Nível II, levando em consideração a idade da criança em 31 de março de 2024.
