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Ilegal
Cigarros contrabandeados da Coreia do Sul são os mais consumidos no RN
Entre 2019 e 2020, as apreensões de cigarros ilegais no Rio Grande do Norte aumentaram de 200 mil para 16,7 milhões unidades; PF prendeu nesta terça-feira 27 integrantes de organização criminosa especializada em contrabando de produtos falsificados
Anderson Barbosa
28/10/2020 | 05:05

Os cigarros produzidos ilicitamente no Paraguai deixaram de ser os mais comercializados no Nordeste brasileiro. Hoje, especialmente no Rio Grande Norte, os cigarros contrabandeados da Coreia do Sul são os mais procurados pelos fumantes potiguares. A informação é do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

Ao Agora RN, o FNCP informou que as apreensões de cigarros ilegais no Rio Grande do Norte também aumentaram, saindo de 200 mil para 16,7 milhões de cigarros apreendidos, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal comparando os primeiros sete meses de 2019 e 2020.

A falsificação de cigarros veio à tona nesta terça-feira 27, com a realização de uma grande operação da Polícia Federal em combate ao contrabando de cigarros e produtos falsificados. Mandados de busca, apreensão e prisão foram cumpridos em cidades potiguares, no Pará e em São Paulo. No Rio Grande do Norte, um secretário municipal de Areia Branca, um empresário e um policial civil foram presos durante a ação.

Novos players

Ainda segundo o FNCP, o Brasil é campeão mundial no consumo de cigarros ilícitos – um mercado tão atrativo para o crime organizado que passou a despertar a atenção de “novos players” da ilegalidade. E foi um levantamento feito pelo Ibope Inteligência que revelou o aumento exponencial da presença de cigarros contrabandeados da Coreia do Sul nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, além de marcas produzidas também no Reino Unido e Estados Unidos.

Marca sul-coreana dobra de tamanho no nordeste em um ano e meio

Segundo o Ibope, o preço médio da carteira de cigarro contrabandeado no Nordeste em 2019 era de R$ 3,49, enquanto o produto legal era vendido a R$ 7,51. Pela lei brasileira, o preço mínimo de venda do cigarro é de R$ 5, mas, como aponta Edson Vismona, presidente do FNCP, “o contrabando não segue a lei”.

“A venda de cigarros contrabandeados é muito expressiva porque o crime vê aí uma possibilidade de altíssimo lucro e baixa punição”, diz Vismona.
Ainda de acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, a indústria brasileira estima um crescimento expressivo da fabricante coreana KT&G no Nordeste. Com a marca Pine, a sul-coreana saltou de 7% de participação de mercado em janeiro de 2019 para 14% em julho de 2020, desbancando marcas ilegais paraguaias, tradicionalmente líderes de mercado, como a Gift, produzida pela Urion, e a Eight, da Tabesa, indústria do ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes.

Se considerados somente os estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Paraíba, o crescimento da Pine chama ainda mais atenção: 26% de participação de mercado, o equivalente a 52% de todo o volume de ilegalidade consumido nesta região.

A chegada de marcas asiáticas no Nordeste acontece principalmente por rota marítima, facilitada pela fronteira entre o Brasil e o Suriname.
Contrabandeada, a marca americana Bellois já é a terceira ilegal mais consumida no Nordeste, saltando de 2% em 2016 para 8% em 2019, na participação de mercado. Ao todo, 12% dos cigarros ilegais consumidos no Nordeste vem dos EUA. No Norte, 11% vem do Reino Unido.

Sobre o FNCP

O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) é uma associação civil, sem fins lucrativos, formada em 2006 por entidades setoriais empresariais, empresas e sindicatos, que representam os seguintes setores econômicos: brinquedos, celulares, cigarros, eletroeletrônicos, computadores, pilhas, videogames, produtos de limpeza, TV por assinatura, CDs e DVDs, óculos, relógios, impressoras, suprimentos de informática, roupas, tênis, material esportivo, soluções de segurança, perfumes e cosméticos, combustíveis, bebidas e produtos de higiene.

Classes C, D e E são as que mais compram produtos ilícitos

Considerando todas as marcas ilegais comercializadas no Norte e no Nordeste em 2019, o FNCP revela que as duas regiões consumiram cerca de 585 milhões de maços de produtos do crime. E a faixa econômica mais pobre da população nestas duas regiões é apontada como um indicativo para a força do produto ilegal, uma vez que 74% da população no Norte e Nordeste do país são das classes C, D e E, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP).

Atualmente, 57% do mercado brsileiro de cigarros é ilegal. Apesar dos novos players, a vasta maioria ainda é proveniente do Paraguai, onde a carga tributária é de 18%, a menor do mundo. Enquanto isso, a alíquota no Brasil parte de 71%, podendo chegar a 90% dependendo do estado.

PRF apreende quase 800 mil maços de cigarro em menos de 3 meses

A maior apreensão de cigarros contrabandeados no Rio Grande do Norte este ano aconteceu no dia 19 deste mês. Foi feita pela Polícia Rodoviária Federal, em uma fiscalização na BR-406, em Ceará-Mirim, município da Grande Natal. Um caminhão transportava 375 mil maços de cigarros da marca Pine, de fabricação sul-coreana. A carga foi avaliada em quase R$ 2 milhões.

Antes, em setembro, houve uma apreensão considerada pequena. Foi no dia 28, quando um caminhão foi revistado por agentes da PRF ao entrar em uma estrada que liga as RNs 016 e 118, próximo ao município de Carnaubais. O veículo transportava 25 mil maços de cigarro.

Em agosto, a PRF já havia feito outras duas grandes apreensões. No dia 1º, na BR-304, em São Paulo do Potengi, foram 194 mil maços de cigarros de origem estrangeira sem comprovação fiscal, avaliados em R$ 970 mil. Um homem de 37 anos foi preso durante a ação. A segunda apreensão aconteceu no dia 12, também na BR-304, no município de Riachuelo. Um caminhão foi interceptado com 200 mil maços de cigarros. A carga foi avaliada em R$ 1 milhão. O motorista abandonou o veículo na marginal da rodovia e fugiu a pé.

PF prende secretário de Areia Branca, empresário e policial civil por contrabando

Um secretário municipal de Areia Branca, um empresário e um policial civil foram presos na Operação Falsos Heróis, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça 27. O foco da investigação é a atuação de uma organização criminosa especializada em contrabando de cigarros e produtos falsificados, da qual os três são suspeitos de participação.

A operação também apreendeu muito dinheiro. Foram R$ 2,4 milhões. Em São Paulo, parte deste montante estava em caixas de papelão e em uma gaveta sob uma cama. No Pará, vasos e cofrinhos de barro foram usados para esconder cédulas, além de um ursinho de pelúcia, que também estava recheado de dinheiro. Já no Rio Grande do Norte, os agentes encontraram várias armas de fogo.

A ação contou com apoio da Receita Federal e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI). Cerca de 165 policiais federais deram cumprimento a 26 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão preventiva.

No RN, os mandados foram cumpridos em Areia Branca, Tibau e Mossoró; No Pará, em Belém e Ananindeua; E em São Paulo, todos na capital. Ainda foram cumpridas medidas cautelares com relação a outros nove investigados, bem como o sequestro judicial de 22 contas bancárias.

As diversas diligências realizadas no curso da investigação permitiram identificar a existência de uma organização criminosa bem estruturada, cujo modus operandi consiste no transporte naval de produtos contrabandeados (cigarros, vestuário e equipamentos eletrônicos falsificados) com origem no Suriname, os quais são internalizados de forma clandestina em pontos da costa dos municípios potiguares de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, sendo posteriormente transportados para diversos estados, principalmente São Paulo, onde são comercializados em locais notadamente conhecidos por esta prática.

Alta lucratividade

Somente entre os anos de 2018 e 2019, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 185 milhões, revelando a alta lucratividade da empreitada criminosa. Os crimes imputados são os de contrabando qualificado e organização criminosa armada, cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 23 anos de prisão.

O nome “Falsos Heróis” faz referência ao batismo das embarcações utilizadas para o transporte de mercadorias contrabandeadas (Thor, Hulk e Capitão América), bem como ao envolvimento de policiais civis que atuavam principalmente fornecendo segurança às operações logísticas de transbordo e transporte dos produtos contrabandeados.

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