A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) decidiu, nesta quarta-feira 15, antecipar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Inicialmente marcada para o dia 29, a audiência foi transferida para 28 de abril, uma terça-feira. A alteração ocorreu em razão da proximidade com o feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, que poderia comprometer o quórum da sessão.
Durante a leitura do relatório sobre a indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) explicou que foi procurado por parlamentares preocupados com a possibilidade de esvaziamento da reunião. O pedido foi acolhido pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Relator da matéria, Weverton apresentou parecer favorável à nomeação de Messias. Segundo ele, o atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou perfil conciliador à frente da instituição e atende aos requisitos constitucionais exigidos para integrar a Suprema Corte. O senador afirmou que o indicado possui “reputação ilibada e notável saber jurídico”, credenciais indispensáveis para o exercício do cargo.
No início do mês, levantamento do jornal O Estado de S. Paulo indicou que Messias contava com nove votos favoráveis na CCJ. Para que a indicação avance, são necessários ao menos 14 dos 27 votos do colegiado.
Caso seja aprovado na comissão, o nome seguirá para deliberação do Senado Federal do Brasil. No plenário, a confirmação dependerá da maioria absoluta dos senadores — pelo menos 41 votos favoráveis — em votação secreta.
A escolha de Lula foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, embora a formalização da indicação tenha ocorrido apenas no dia 1º deste mês. Posteriormente, em 9 de abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou o processo à CCJ para análise.
Se aprovado pelo Parlamento, Jorge Messias assumirá a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.
Nome de confiança de Lula e do PT, Messias trabalhou na Casa Civil da Presidência de 2014 a 2016, no governo Dilma Rousseff (PT), em passagem também mencionada brevemente no relatório.
Na ocasião, Messias ficou nacionalmente conhecido como “Bessias”. Ele foi mencionado por Dilma em uma conversa com Lula interceptada pela Operação Lava Jato há dez anos. A então presidente tentou nomear Lula como ministro em meio à crise do impeachment.
