O policial militar Ronaldo Cabral Torres, considerado culpado pelos jurados, foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão pela morte do personal trainer Paulo Henrique Araújo da Silva. A pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
O resultado foi proclamado por volta da 16h20 desta segunda-feira 4, encerrando a sessão do Tribunal do Júri presidida pela juíza Eliana Marinho, titular da 1ª Vara Criminal de Natal.
O Júri popular teve início por volta das 9h desta segunda-feira, no Salão do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. A sessão foi aberta com a escolha do Conselho de Sentença, formada por sete jurados. Ainda no período da manhã as cinco testemunhas e o réu foram ouvidos.
Por volta das 12h10 houve o intervalo para o almoço. A sessão foi retomada cerca de 1h após o intervalo.
Relembre o caso
O caso ocorreu no dia 29 de abril de 2022, em Natal. Segundo o Ministério Público, o crime foi motivado por uma discussão de trânsito. A vítima trafegava de motocicleta com a namorada quando teria sido “trancada” por um carro na Ponte de Igapó. O veículo, um Fox, era conduzido pelo policial militar, que estava acompanhado da esposa, também policial.
Ainda conforme a denúncia, após a manobra, o motociclista passou ao lado do carro, acelerou a moto — em ação conhecida como “corta giro” — e fez menção de chutar a porta do veículo. Em seguida, seguiu pela avenida Felizardo Moura em direção ao bairro Nordeste, na Zona Oeste, supostamente para despistar o carro. Ao reduzir a velocidade em uma lombada, a moto foi atingida por trás. A vítima e a companheira caíram.
O inquérito aponta que Paulo Henrique se levantou, retirou o capacete e se dirigiu ao policial, que efetuou o disparo. A denúncia registra que a vítima foi atingida na face e morreu no local. O Ministério Público sustenta que o crime foi praticado por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Inicialmente denunciada por suposta participação, a esposa do policial não foi julgada. A Justiça entendeu que não há indícios suficientes de contribuição para o crime, decisão acompanhada pelo Ministério Público, que pediu a impronúncia.
O policial responde por homicídio qualificado. A denúncia foi aceita pela Justiça em dezembro de 2022. À época, o Ministério Público se manifestou contra a prisão preventiva dos acusados, por não identificar obstrução às investigações, entendimento seguido pela magistrada do caso.
Familiares da vítima realizaram protestos à época cobrando celeridade na apuração e criaram um memorial virtual. Paulo Henrique tinha 33 anos, quatro filhos e atuava como personal trainer, além de trabalhar como segurança e vigilante.
Em 2023, o Comando Geral da Polícia Militar informou que os policiais foram afastados das funções e que foi instaurado procedimento interno. “A PMRN ressalta que não compactua com qualquer desvio de conduta de seus membros e colabora com as investigações em curso sobre o caso”, afirmou.
