O presidente Jair Bolsonaro deverá editar na terça-feira 1º uma medida provisória que prorroga o auxílio emergencial por mais 4 parcelas. O valor deve ser de R$ 300 e o cronograma de pagamentos, que é escalonado, deve ter beneficiários recebendo até março de 2021. O atual auxílio, de R$ 600, tem cronograma de pagamentos até meados de dezembro.
O anúncio da prorrogação do auxílio emergencial será feito no Palácio do Alvorada. Bolsonaro, ministros e aliados devem participar da cerimônia.
Além disso, tem o 13º do Bolsa Família, criado por Bolsonaro —o que ajuda a minimizar o impacto da redução do valor do auxílio emergencial. A ideia é que seja suficiente para que o governo mantenha os níveis de aprovação recorde conquistados graças ao auxílio.
Tudo considerado, o governo federal ganha tempo para formatar (e encontrar fundos) para o futuro Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família e o coronavoucher.
O Renda Brasil será apresentado ao Congresso apenas daqui a algumas semanas —e não mais agora no final de agosto como se esperava. Bolsonaro ficou insatisfeito com a proposta inicial apresentada pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Chegou a fazer uma crítica publica ao ministro dizendo que não poderia tirar de quem é pobre para dar a quem é paupérrimo.
Guedes assimilou o golpe como uma falta fora da área. O ministro agora precisa apresentar uma fórmula para manter o auxílio emergencial na forma do novo programa Renda Brasil no valor perene de R$ 300.
Inicialmente, o auxílio emergencial foi criado para ser pago em 3 parcelas. Depois, o governo prorrogou por duas parcelas por meio de decreto. O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. O custo mensal é de R$ 50 bilhões.
“Estamos fazendo o possível com o pouco de recursos públicos que temos. O Brasil é 1 país que deve muito. Gostaríamos de fazer muito mais, mas temos restrições orçamentárias bastantes sérias”, disse o presidente durante evento neste sábado (29.mar.2020). “Sabemos da necessidade daqueles que recebem o auxílio emergencial. Ele é pouco para quem recebe e muito para quem paga”.
