A partir de 20 de março, a alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte subirá de 18% para 20%. Com isso, os municípios do estado devem registrar um incremento na arrecadação, já que 25% da receita desse imposto é repassada às prefeituras. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL), afirmou que a expectativa é de que o reajuste gere um ganho real para as finanças municipais, conforme os estudos apresentados pelo governo estadual.
Segundo Babá, a elevação da alíquota do ICMS foi debatida amplamente antes de ser aprovada pela Assembleia Legislativa. “Nós estamos na expectativa que esses números que o governo apresentou na época para a aprovação do ICMS possam se concretizar, e aí os municípios terão sim um ganho real com a elevação do ICMS”, declarou.
A medida chega em um momento de desafios financeiros para as administrações municipais. Além do aumento do salário mínimo para R$ 1.518,00 e do reajuste de 6,27% no piso dos professores, os prefeitos lidam com repasses estaduais que nem sempre ocorrem dentro dos prazos esperados. De acordo com Babá, atualmente há atrasos em repasses de Fundeb e ICMS, além de uma dívida de R$ 10 milhões referente ao transporte escolar. O Governo do Estado prometeu regularizar parte dos débitos na próxima semana.
Outro ponto abordado pelo presidente da Femurn foi a necessidade de cautela na administração dos recursos e planejamento financeiro das prefeituras. “A gente orientou os prefeitos, principalmente os nossos gestores, que tenham cautela, que segurem, porque a situação a gente sabe que mais na frente, pelo que a gente escuta sobre a economia, pela experiência que a gente tem, não serão dias fáceis no futuro”, explicou.
A Femurn também tem mantido diálogo com o governo estadual para tratar de outras pautas, como a regularização de dívidas ativas do IPVA e o pagamento de convênios anteriores que não foram cumpridos. Uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) está agendada para a próxima sexta-feira, quando será apresentada uma pauta elaborada pelo Conselho Político da entidade, que reúne prefeitos e representantes de associações municipais.
Além das questões financeiras, Babá também destacou eventos promovidos pela Femurn para capacitar gestores municipais. No dia 13 de março, haverá um encontro com a Neoenergia Cosern e a Caixa Econômica para tratar de projetos estruturantes. Entre 9 e 11 de abril, será realizado o terceiro Congresso dos Municípios Potiguares, evento que reunirá prefeitos e equipes técnicas para debater desafios e soluções para as cidades do estado.
