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Aviação
Anac aprova revisão do contrato do Aeroporto Aluízio Alves; terminal teve prejuízo de R$ 20 milhões em 2020
Aprovação da revisão extraordinária da concessão do aeroporto foi tomada em razão dos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19
Jalmir Oliveira
04/01/2021 | 10:46

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta segunda-feira 4 a revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Segundo a Anac, aprovação da revisão extraordinária da concessão do aeroporto foi tomada em razão dos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19, com o objetivo de recompor o equilíbrio econômico-financeiro.

A medida permite que a atual administradora, a Inframérica, siga administrando o terminal aéreo até o término dos trâmites da nova licitação para gerenciar a estrutura. A concessionária decidiu devolver a administração do aeroporto ao governo federal em março do ano passado.

A análise da Anac aponta para um prejuízo de R$ 20,4 milhões em 2020 para as operações do terminal aéreo.

Com isso, a Anac aprovou o abatimento das contribuições mensais da administradora do aeroporto, devidas em 2020, após a anuência do Ministério da Infraestrutura.

Além disso, permitiu o reajuste temporário da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT).

Novas tarifas de Uso das Comunicações do Aeroporto Aluízio Alves

Doméstico (R$)Internacional (R$)
398,751766,98

Inframérica decidiu devolver a concessão do Aeroporto Aluízio Alves em março de 2020

Em março deste ano, a Inframérica, atual administradora do terminal aérea, anunciou que pretende devolver a concessão à União. À época, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou, por meio de nota oficial, que prevê a extinção amigável dos contratos de parceria desde que assegurada a continuidade da prestação dos serviços.

Entre as alegações para entregar a concessão, a Inframérica diz que, em 2019, a expectativa era de o terminal potiguar movimentar 4,3 milhões de passageiros. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto nos estudos de viabilidade. Ao longo dos últimos seis anos operando na aviação comercial no Rio Grande do Norte, o aeroporto já acumula R$ 895 milhões.

O valor é cinco vezes maior do que o valor investido pela Inframérica para vencer o leilão da concessão do aeroporto, ocorrido em 2011. À época, o Consórcio Inframérica/Engevix venceu a disputa pelo terminal potiguar pelo valor total de R$ 170 milhões.

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