A Alemanha deu um passo significativo na reforma de suas políticas de drogas ao legalizar o consumo recreativo de maconha a partir desta segunda-feira 1º. A nova legislação permite que indivíduos maiores de 18 anos carreguem até 25 gramas de maconha em locais públicos, cultivem até 50 gramas em casa e possuam até três plantas de cannabis. Com essa decisão, a Alemanha se junta a Malta e Luxemburgo, que já haviam legalizado o consumo recreativo em 2021 e 2023, respectivamente.
A medida, no entanto, não é isenta de controvérsias e enfrenta resistência de setores conservadores e associações médicas preocupadas com os potenciais riscos para os jovens. Os alemães interessados em adquirir maconha legalmente terão que esperar até julho, quando os “clubes sociais de cannabis” poderão iniciar as vendas.
Georg Wurth, diretor da Associação Alemã de Cannabis, esclareceu que a compra antes dessa data continuará sendo ilegal: estes clubes poderão ter um máximo de 500 membros e fornecer até 50 gramas de maconha por mês a cada associado. O governo liderado pelo chanceler social-democrata Olaf Scholz, em colaboração com partidos liberais e ecologistas, sustenta que a legalização contribuirá para a redução do mercado clandestino.
Contudo, especialistas em saúde pública alertam para um possível aumento do consumo entre os jovens. O ministro da Saúde, médico Karl Lauterbach, destacou os riscos associados ao consumo da substância, especialmente para os mais jovens. Uma campanha educativa sobre os perigos da maconha será lançada pelo governo, enfatizando sua proibição para menores de 18 anos e a proibição de consumo próximo a escolas, creches e parques infantis.
A reforma, descrita pelo governo como “responsável”, não está isenta de críticas. A polícia expressa preocupação com os desafios de aplicar as novas regras. Alexander Poitz, vice-presidente do sindicato de policiais GdP, antecipa conflitos devido à incerteza sobre a nova legislação.
Outro ponto de discórdia é a anistia retroativa para crimes relacionados à maconha, afetando potencialmente mais de 200 mil casos, de acordo com a Associação Alemã de Juízes. Friedrich Merz, líder do partido conservador CDU, prometeu reverter a lei se vencer as eleições legislativas de 2025.
Por outro lado, Christian Lindner, ministro das Finanças pelo partido liberal FDP, defende a reforma como sendo “responsável” e argumenta que é melhor as pessoas comprarem maconha em um mercado legalizado do que no mercado ilegal. Lindner assegurou que a nova legislação não resultará em caos, contrapondo-se às críticas da oposição.
