A rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado abriu um novo cenário político que pode influenciar diretamente a composição da Corte nos próximos anos. A possibilidade de adiamento na escolha de um substituto amplia o peso da eleição presidencial, já que o próximo chefe do Executivo poderá ter influência significativa sobre o tribunal.
Interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicam que uma nova indicação dificilmente será analisada antes do processo eleitoral. Com isso, cresce a chance de que a vaga permaneça aberta até 2027, permitindo que o presidente eleito em outubro seja responsável pela nomeação.
Além da cadeira atualmente vaga, outras três posições no STF devem ser abertas nos próximos anos por aposentadoria compulsória, já que os ministros precisam deixar o cargo ao completar 75 anos. Estão nesse grupo Luiz Fux, que atinge a idade limite em abril de 2028, Cármen Lúcia, prevista para abril de 2029, e Gilmar Mendes, que completa 75 anos em dezembro de 2030.
Esse conjunto de mudanças potenciais faz com que o próximo presidente possa indicar até quatro ministros do Supremo, alterando de forma relevante a atual configuração da Corte. O tema passa a ser considerado estratégico dentro da disputa eleitoral e ganha espaço no debate político nacional.
Entre integrantes da oposição, há a avaliação de que, em caso de vitória do senador Flávio Bolsonaro, a correlação de forças no STF poderia sofrer mudanças significativas. Atualmente, dois ministros foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e a possibilidade de novas indicações ampliaria a influência desse grupo político no tribunal.
A composição do STF também tem sido um dos pontos centrais na estratégia de aliados do ex-presidente, que defendem maior presença política no Senado. A intenção é garantir força suficiente para pautar temas como processos contra ministros da Corte, incluindo discussões sobre impeachment.
Ao comentar a rejeição de Messias, Flávio Bolsonaro associou o resultado a críticas ao Supremo. “É uma resposta também aos excessos que o Supremo vem praticando há pelo menos quatro anos sem que fosse feito absolutamente nada para conter os arroubos de alguns de seus integrantes”, afirmou.
Nos últimos anos, a relação entre o STF e setores do bolsonarismo se deteriorou, especialmente após decisões relacionadas aos atos de Ataques de 8 de janeiro no Brasil e investigações envolvendo tentativa de golpe. A Corte se tornou alvo frequente de críticas por parte do ex-presidente e de seus aliados.
Além da oposição, há também insatisfação em segmentos de centro-direita no Congresso. Parlamentares desse campo político apontam divergências com o Judiciário em episódios recentes, como a atuação durante comissões parlamentares de inquérito que investigaram fraudes no INSS e ações relacionadas ao crime organizado.
Atualmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta com quatro indicações no STF, incluindo Flávio Dino e Cristiano Zanin, além de indicações feitas em mandatos anteriores. Caso seja reeleito, Lula poderá ampliar esse número, influenciando ainda mais a composição da Corte.
O perfil dos próximos indicados tende a impactar o funcionamento do STF por décadas. Após a sequência de aposentadorias prevista para o próximo mandato presidencial, não há previsão de novas vagas até a década de 2040, o que reforça o peso das escolhas que serão feitas no curto prazo.
Mudanças dessa natureza já ocorreram em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Suprema Corte passou por uma alteração significativa em sua orientação ao longo dos últimos anos, resultado de indicações sucessivas feitas por presidentes alinhados a um mesmo campo político.
