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Futebol
Senador do RN quer evitar que jogos fiquem sem passar na TV
Concorrentes, Globo e Turner dividem direitos de transmissão dos clubes do Campeonato Brasileiro da Série A e, pela regra atual, só podem exibir partidas entre clubes parceiros. MP 984 dá direito ao clube mandante, mas Globo é contra mudança na regra agora. Senador Jean Paul Prates (PT/ RN) tenta evitar que jogos fiquem sem passar na TV
Tiago Rebolo
09/08/2020 | 23:49

O jogo que marcou a abertura do Campeonato Brasileiro no último sábado (8), o confronto entre Fortaleza e Athletico Paranaense, disputado na Arena Castelão com portões fechados, devido à pandemia do novo coronavírus, não teve transmissão de nenhuma emissora de TV. Os torcedores só puderam acompanhar a vitória do Furacão, por 2 a 0, pelo rádio ou pela internet.

A Turner (Space/TNT), detentora dos direitos de transmissão dos dois clubes para a TV fechada, decidiu não exibir a partida. Além disso, como o clube paranaense não tem contrato com o pay-per-view (Premiere) e como a Globo – detentora dos direitos dos dois clubes na TV aberta – também não quis passar o jogo, a transmissão foi inviabilizada.

Uma medida provisória editada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro – a de número 984 – definiu que o direito de transmissão pertence apenas ao clube mandante, que pode negociar a exibição com qualquer emissora que tenha os direitos do campeonato. Contudo, o Premiere, que tem os direitos só do Fortaleza e cobra assinatura para transmitir todas as 38 rodadas do Brasileirão, decidiu não passar a partida.

O Grupo Globo, que tem contrato com 12 dos 20 clubes da Série A em seu canal na TV fechada (o SporTV) e com 19 no Premiere, entende que a permissão dada pela medida provisória só vale para contratos futuros. Ou seja, mesmo o Fortaleza sendo mandante e o grupo tendo os direitos do clube cearense, a Globo avalia que não poderia passar a partida.

Sendo assim, pelo entendimento da Globo, no Brasileirão 2020, o SporTV só pode transmitir jogos entre seus 12 clubes parceiros e a Turner (Space/TNT) só pode exibir confrontos entre os 8 clubes com os quais ela tem contrato. Jogos entre “clubes da Turner” e “clubes da Globo” só podem ser transmitidos pela TV aberta ou pelo pay-per-view (Premiere) – exceto, neste caso, os que envolvam o Athlético Paranaense.

A razão para isso, diz a Globo, é uma cláusula de exclusividade que os contratos já firmados possuem. A empresa, inclusive, já foi à Justiça para evitar que a concorrente Turner passe jogos de clubes que fecharam com a emissora carioca.

Senador Jean Paul Prates (PT-RN). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador do RN quer evitar que jogos fiquem sem passar na TV

A MP 984 entrou em vigor no dia 18 de junho, em meio à retomada do futebol brasileiro – que havia parado em março por causa da pandemia. Foi por causa da medida provisória que o SBT pode transmitir a final do Campeonato Carioca, entre Flamengo e Fluminense, após negociar apenas com o clube rubro-negro. A partida deu o 1º lugar em audiência à emissora de Silvio Santos em várias praças, sobretudo o Rio de Janeiro.

Para se transformar em uma lei definitiva, porém, a medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 16 de outubro. Até agora, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não deu sinalização de quando vai colocar o texto em votação, por entender que há temas mais urgentes para discutir no Parlamento.

Desde que chegou ao Congresso, a MP recebeu 91 sugestões de mudanças em sua redação, as chamadas emendas. Dessas, quatro foram apresentadas por parlamentares potiguares, sendo três do senador Jean Paul Prates (PT) e uma do deputado federal Rafael Motta (PSB).

Das quatro, apenas duas (ambas de Jean Paul) tratam sobre direitos de transmissão. As demais fazem modificações em outros trechos da medida provisória, que tratam sobre assuntos relacionados a direitos dos jogadores e dos clubes durante a pandemia de Covid-19.

A primeira sugestão de emenda devolve a decisão sobre os direitos de transmissão das partidas aos dois clubes, e não apenas ao mandante.

Segundo Jean Paul, ao editar a medida provisória, o presidente Bolsonaro colocou as negociações individuais acima das negociações coletivas, “o que poderá beneficiar grandes clubes em detrimento dos pequenos clubes”.

O senador assinala que, se for mantido o texto original da MP, “os grandes contratos serão celebrados por grandes clubes e restará cada vez menos recursos para os pequenos, ampliando a desigualdade de oportunidades já existente entre os clubes”.

É justamente por isso que a MP 984 tem sido chamada também de “MP do Flamengo”, já que foi articulada junto ao presidente Jair Bolsonaro pelo presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, embora a medida depois tenha ganhado apoio de outras agremiações. O clube carioca é diretamente beneficiado pela mudança na regra, por ter a maior torcida do Brasil e, assim, despertar maior interesse por parte das emissoras.

Ao argumentar contra a mudança, o senador potiguar destacou que o tema deveria ter sido debatido com todos os envolvidos no futebol – e proposto sob outro formato, não o de medida provisória, que tem validade imediata.

“Além de desprezar os critérios de relevância e urgência inscritos na Constituição Federal como pressupostos para a edição de medidas provisórias, o governo Bolsonaro não debateu o conteúdo da matéria com as entidades desportivas afetadas pelas mudanças, exceto com dirigentes de grandes clubes de futebol”, justificou Jean Paul Prates.

Em outra emenda, o senador do Rio Grande do Norte também devolve aos dois clubes a decisão sobre os direitos de transmissão, mas propõe um artigo para evitar os “apagões de transmissão” – caso em que os adversários têm contratos com emissoras diferentes ou um dos clubes não tem contrato com emissora alguma (caso do Athlético Paranaense em relação ao pay-per-view).

Jean Paul Prates sugere que, nesses casos, as duas emissoras tenham o direito de transmitir o jogo, para evitar que o torcedor fique privado de assistir ao jogo do seu time. No caso de algum clube não ter direito vendido, a sugestão do parlamentar do RN é que todas as empresas que adquiriram os direitos de transmissão do referido campeonato possam transmitir as partidas.

Pela proposta de Jean Paul, a partida entre Fortaleza e Athlético Paranaense, no sábado, poderia ter sido transmitida pelo Premiere. Também segundo a emenda, tanto SporTV quanto TNT poderiam transmitir, por exemplo, o jogo entre Fluminense e Palmeiras – que está marcado para a próxima quarta-feira (12), às 21h30. Pela regra atual, a partida só poderá ser exibida na TV aberta ou no pay-per-view, já que, na TV fechada, o clube carioca tem contrato com o SporTV e o clube paulista fechou a Turner.

“A emenda busca impedir que o espetáculo desportivo deixe de ser transmitido quando as entidades desportivas participantes tenham negociado os direitos de desportivos audiovisuais com empresas distintas, uma vez que a não transmissão do espetáculo desportivo prejudica sobretudo milhões de torcedores que desejam acompanhar o espetáculo nos mais diversos recantos do País”, argumenta.

O senador do RN conclui: “Os interesses financeiros de entidades desportivas e empresas detentoras de direitos de transmissão não podem se sobrepor ao espetáculo desportivo como patrimônio desportivo e cultural do povo brasileiro”.

Série A – Direitos de transmissão

TV FECHADA

SporTV (Grupo Globo)
Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, Red Bull Bragantino, São Paulo, Sport e Vasco
Space/TNT (Turner)
Athletico Paranaense, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras, Santos, Ceará e Bahia

PAY-PER-VIEW


Premiere
Todos, exceto o Athletico Paranaense.

TV ABERTA

TV Globo (Grupo Globo)
Todos.

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