O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará, no próximo domingo 17, eleições suplementares nos municípios de Itaú e Ouro Branco para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A votação ocorrerá das 8h às 17h.
As novas eleições foram determinadas pela Resolução TRE-RN nº 165/2026, após a cassação dos prefeitos e vice-prefeitos dos dois municípios por abuso de poder e prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral.
No caso de Itaú, foram cassados Francisco André Régis Júnior (prefeito) e Paulo Fernandes Maia (vice-prefeito), reeleitos em 2024. A Justiça Eleitoral entendeu que houve conduta vedada e abuso de poder em dois eventos promovidos pela Prefeitura de Itaú em 2024: o evento “Dia das Mães Itauenses”, em 19 de maio, e o “XVI Arraiá do Zé Padeiro”, entre 24 e 26 de junho.
No evento do Dia das Mães, mais de 800 mães foram recebidas com café da manhã e concorreram ao sorteio de cerca de 300 brindes de valor significativo, com forte divulgação nas redes oficiais da Prefeitura e participação direta do prefeito, já então pré-candidato à reeleição.
No Arraiá do Zé Padeiro, o Tribunal entendeu que o show de encerramento do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 120 mil com recursos públicos, foi desvirtuado para promover pessoalmente o prefeito, em período próximo às eleições e com grande alcance junto à população.
Além da cassação, Francisco André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.
Já em Ouro Branco, a Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e do vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo (PP). A decisão apontou prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social. O então prefeito Samuel Souto também foi declarado inelegível por oito anos.
Foram registradas duas candidaturas para prefeito e vice em cada município. Os dados sobre os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e suas contas eleitorais e partidos políticos podem ser consultados através do site divulgacandcontas.tse.jus.br. Os eleitos aos cargos serão diplomados no dia 9 de junho e permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2028.
Ao todo, cerca de 10 mil eleitores estão aptos a votar nas duas cidades. Em Ouro Branco, pertencente à 23ª Zona Eleitoral, em Caicó, são 4.527 eleitores. Já Itaú, da 45ª Zona Eleitoral, em Apodi, possui 5.085 eleitores aptos ao voto.
