O ministro Kassio Nunes Marques assumiu, nesta terça-feira 12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e, em seu discurso de posse, destacou a importância da liberdade de expressão, da neutralidade institucional e da confiança no sistema eletrônico de votação. Integrante do Supremo Tribunal Federal, Kassio comandará a Justiça Eleitoral nas eleições de 2026 e terá como vice o ministro André Mendonça.
Ao tomar posse, o magistrado afirmou que o respeito às liberdades individuais é um pilar das democracias consolidadas.
“Em qualquer democracia consolidada, é fundamental que se observem essas liberdades, que permitem as trocas de ideias e o adequado debate sobre todas as questões efetivamente relevantes para o cidadão e, portanto, para a sociedade”, disse.
Kassio ressaltou que a legitimidade do processo eleitoral depende da fiel representação da vontade popular e afirmou que o tribunal deve agir com prudência.
“A eleição somente será bem-sucedida se conseguir capturar fielmente a voz de cada uma das suas cidadãs e de cada um de seus cidadãos. Para cumprir essa missão, devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência, sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado democrático de Direito”, declarou.
Em outro momento do pronunciamento, o ministro saiu em defesa das urnas eletrônicas, tema que foi alvo de ataques em 2022 por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados.
“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à recepção, à apuração e à divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo. Essa posição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento do nosso sistema”, afirmou.
Segundo ele, é fundamental preservar e fortalecer continuamente a confiança pública no modelo de votação adotado no país.
A posse de Kassio reuniu autoridades dos Três Poderes e figuras da política nacional. Estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Flávio Bolsonaro e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também cotado para a disputa presidencial de 2026.
Ao chegar ao TSE, Flávio Bolsonaro afirmou esperar que o tribunal atue com neutralidade e criticou a condução da eleição presidencial de 2022 pelo ministro Alexandre de Moraes.
“O TSE é igual à arbítrio de futebol: não pode aparecer no jogo. Não aparece muito, se não o juiz está errando demais”, disse.
Também compareceram à solenidade os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, além da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do ex-presidente José Sarney e de ministros do STF.
Michelle ficou sentada nas primeiras fileiras ao lado da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e de familiares de integrantes da Suprema Corte.
Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado, não compareceu ao evento.
IA e desinformação
Em um pronunciamento de cerca de 25 minutos, Kassio também destacou os desafios que a Justiça Eleitoral enfrentará em 2026, com foco na desinformação, no uso da inteligência artificial e na influência das redes sociais sobre o debate público.
Segundo o ministro, o TSE promoveu audiências públicas ao longo do ano, ouviu partidos políticos e editou resoluções para regulamentar o processo eleitoral.
Kassio afirmou que “o futuro não será delineado por máquinas” e defendeu medidas para impedir que o debate público seja “sequestrado”, sem abrir mão da liberdade de expressão e da neutralidade institucional.
Estilo
Sucessor da ministra Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques tem indicado a interlocutores que pretende adotar uma linha distinta daquela adotada por Alexandre de Moraes nas eleições de 2022.
Segundo a Folha de S.Paulo, o novo presidente do TSE pretende privilegiar o direito de resposta em vez da remoção de conteúdos durante a campanha. A avaliação do ministro é de que a retirada de postagens nem sempre impede a circulação de mensagens em aplicativos privados, o que reduziria a eficácia da medida.
Indicado ao STF em 2020 por Jair Bolsonaro, Kassio, de 53 anos, é natural de Teresina (PI). Antes de chegar à Suprema Corte, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com passagem também pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e cerca de 15 anos de atuação na advocacia.
A presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do STF que integram a corte eleitoral. Além de três ministros do Supremo, o tribunal é composto por dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da advocacia, em mandatos rotativos.
