O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira 16, que não indicou o ministro Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada ao podcast DL Show, um dia após a sessão em que a Corte suspendeu a análise de uma eventual investigação de Moraes no caso Banco Master.
Moraes foi indicado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB), para a vaga aberta após a morte do ministro Teori Zavascki. À época, Lula não ocupava a Presidência da República. Antes de ser escolhido para a Corte, Moraes era ministro da Justiça no governo Temer.
Ao falar sobre as indicações ao Supremo, Lula se referiu ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O presidente disse que Flávio “deve ter votado” na escolha de Moraes e também nas indicações de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, feitas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em seguida, afirmou: “Portanto, ele é o culpado e não eu”.
A fala contém um erro em relação à indicação de Moraes. Em 2017, Flávio Bolsonaro era deputado estadual no Rio de Janeiro e não podia votar no Senado. Ele foi eleito senador em 2018 e assumiu o mandato em fevereiro de 2019, antes das indicações de Nunes Marques e Mendonça.
Lula também defendeu que qualquer pessoa que cometa erro ou delito seja julgada, mas com direito de defesa. Segundo ele, essa regra deve valer para todos, inclusive para ele próprio e para os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Na terça-feira 15, o STF suspendeu a análise de uma possível investigação contra Moraes no caso Banco Master. O ministro Kassio Nunes Marques declarou impedimento de votar, Dias Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo e Flávio Dino pediu vista. A discussão deverá ser retomada após o período eleitoral.
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