A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça pode afastar do cargo o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira. O gestor é acusado de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos públicos a partir de fraude em licitações e superfaturamento de contratos com uma empresa da área de iluminação pública.
No início do mês, o juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Comarca de Extremoz, determinou o bloqueio de bens de Joaz Oliveira, da empresa envolvida no suposto esquema e de outras oito pessoas, incluindo o ex-vereador e empresário Valdemir Cordeiro Lopes, mais conhecido como Mica. Ao todo, foram bloqueados bens no valor de quase R$ 2,5 milhões, equivalentes ao que teria sido desviado da Prefeitura.
Além do bloqueio de bens, o magistrado mandou afastar de cargos públicos todos os envolvidos. A exceção foi justamente o prefeito, entretanto, o juiz abriu margem para que a decisão seja revista posteriormente.
“Determino (…) o afastamento cautelar dos cargos em relação a todos os demandados que tenham algum tipo de vínculo com a Administração Pública, à exceção da pessoa do demandado Joaz Oliveira Mendes Silva, decisão esta que pode ser revista durante o trâmite processual”, escreveu o juiz.
O suposto esquema é investigado pelo Ministério Público desde 2017. O órgão acusa irregularidades em três contratos firmados pela Prefeitura de Extremoz, já na gestão de Joaz Oliveira, com a empresa RB Locações e Construções Eireli – ME, para prestação de serviços na área de iluminação pública.
Para o Ministério Público, as pessoas e empresa investigadas teriam formado um esquema articulado desde as eleições municipais de 2016 para, dentro da gestão de Joaz Oliveira como prefeito, obterem vantagens financeiras por meio da prática de atos em prejuízo ao erário público.
A empresa beneficiada seria, na realidade, de Mica, então aliado do prefeito. Na interpretação do juiz, há “fortes demonstrações” de que isso aconteceu. Segundo o MPRN, há indícios de favorecimento, fraude e superfaturamento em benefício da empresa vencedora do certame.
À Justiça, o Ministério Público relatou, ainda, que, no curso das investigações, houve ocultação de documentos, exonerações de cargos comissionados ligados a um dos investigados e obstrução de acesso ao Portal da Transparência.
