O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira 30 que a Polícia Federal investigue uma possível onda de ataques a imagens religiosas no Brasil. A decisão cita oito episódios em sete estados, incluindo destruição de imagens católicas e vandalismo contra terreiros. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá avaliar a necessidade de abertura de um processo.
Segundo Dino, as informações chegaram ao gabinete após sua decisão de domingo 27 sobre publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa — especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida — chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”, afirmou o ministro.
A manifestação reúne relatos de Salvador e Santo Amaro, na Bahia; Londrina, no Paraná; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Jatiúca, bairro de Maceió, em Alagoas; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Cuiabá, em Mato Grosso; e Novo Progresso, no Pará.
Entre os casos citados estão a destruição de uma imagem religiosa em uma paróquia de Salvador, de imagens de santos em uma loja de Londrina e de imagens sacras dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande. O ministro também mencionou vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora na Jatiúca e contra um terreiro de umbanda na Grande Belo Horizonte.
Em Mato Grosso, o relato trata de um homem que teria quebrado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com um machado em uma capela, alegando agir “a mando de espíritos”. Na Bahia, uma mãe de santo denunciou um pastor por destruir um assentamento de Exu em um terreiro. Em Novo Progresso, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi incendiada e destruída às margens da BR-163.
A determinação ocorre enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, nesta quarta-feira, a ordem de André Mendonça para que redes sociais retirassem publicações que vinculavam Flávio Bolsonaro à suposta retirada do título de padroeira. Dino havia suspendido a medida no domingo, mas, após recurso, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino.
A liberdade religiosa está prevista no artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que protege a liberdade de pensamento, consciência e religião. O direito abrange ter, mudar ou não ter uma religião, além de manifestar crenças individualmente ou em comunidade.
