Alguns deputados estaduais já se manifestaram contrários ao projeto que será enviado nesta quinta-feira (24) pelo Governo do Estado à Assembleia, a fim de aumentar impostos e consequentemente melhorar a arrecadação estadual, que somente neste ano terá um déficit de quase meio bilhão de reais (R$ 480 milhões). O projeto visa, entre outras providências, elevar de 17% para 18% a alíquota de ICMS.
“Vai aumentar gasolina, o feijão, o arroz, porque o governador Robinson Faria decidiu que o governo está gordo e vai colocar a população para fazer regimes, vai empurra a conta do desgoverno, da má gestão, da máquina inchada, aumentando impostos, sacando dinheiro do fundo previdenciário, sacando dos depósitos judiciais em vez de reformar e enxugar a máquina pública”, disse o deputado Kelps Lima (SDD), embora reconhecendo que haja uma crise no país.
A proposta que o deputado Kelps fará ao governo na próxima semana será de diminuição e profissionalização da máquina pública, incluindo realocação de verbas de algumas áreas para outras.
Maior investimento no turismo, destinação de parte da verba publicitária para divulgar o turismo, que 70% dos cargos comissionados em todos os poderes sejam ocupados por servidores de carreira”, adianta o parlamentar.
Além disso, ele afirma que proporá a diminuição de uma série de secretarias, a fim de enxugar a máquina pública estadual. “Ou o estado faz isso, ou ele não tem autoridade de aumentar a cesta básica dos trabalhadores do Rio Grande do Norte.
A deputada estadual Márcia Maia (PSB) também se mostrou contrária à elevação de impostos. “Somos contra, mas é preciso um choque de gestões para reduzir as despesas”, defende.
Governo
O líder do Governo na Assembleia, deputado Fernando Mineiro (PT) defendeu hoje (23) as medidas, em pronunciamento no plenário da Casa. Segundo o parlamentar, o aumento de impostos é uma necessidade que não é isolada do resto do país.
“O projeto chegará aqui e irá para as comissões. Temos uma situação que reflete nos Estados, que dificulta cumprir compromissos com servidores e fornecedores. Houve uma grande queda na arrecadação”, destacou.
O objetivo do projeto é diminuir o déficit financeiro do Estado, que somente neste ano será de quase meio bilhão de reais (R$ 480 milhões). As modificações só valerão para o ano que vem, se forem aprovadas pela AL.
Outra medida trata da mudança de alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bem, que passará a ser escalonada de acordo com o valor. Serviços de comunicação e gasolina também serão afetados. Com as medidas, o governo espera arrecadar cerca de R$ 230 milhões no ano que vem.
