Relatórios e levantamentos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontam um avanço territorial do Comando Vermelho (CV) no Estado e um processo de enfraquecimento do Sindicato do Crime (SDC), organização criminosa surgida no Rio Grande do Norte após a rebelião no Presídio Estadual de Alcaçuz, em 2017. Segundo o promotor de Justiça Sílvio Brito, da Promotoria de Justiça de Delitos de Organizações Criminosas, integrantes da facção potiguar têm migrado para o grupo criminoso de origem fluminense, o que pode levar ao desaparecimento do SDC nos próximos anos.
“Cada vez tem mais elementos passando para o Comando Vermelho. E uma tendência de que essa facção domine o Rio Grande do Norte e, ao mesmo tempo, leve ao desaparecimento do Sindicato do Crime”, afirmou o promotor, em entrevista à TV Tropical.
De acordo com Sílvio Brito, o Comando Vermelho deixou de atuar apenas como aliado de facções regionais para buscar o controle dos territórios onde mantém influência.
“Ele era parceiro do Sindicato do Crime aqui no Rio Grande do Norte e de outras facções regionais, locais, em outros estados. Mas de uns 5, 6 anos para cá ele foi ganhando muita envergadura e ele tem deixado de ser parceiro para querer ele próprio dominar aquele território. O Comando Vermelho, a exemplo do PCC, é uma organização hoje transnacional.”
O promotor acrescentou que a organização criminosa possui atuação em rotas internacionais do tráfico de drogas.
“Tanto para trazer a droga para o Brasil, que vem dos países andinos como Colômbia, Peru e Bolívia. Mas também para levar droga para outros lugares, para a Europa, Oriente, Estados Unidos.”
Segundo o Ministério Público, o fortalecimento da facção está relacionado ao acesso às rotas transnacionais e internacionais de tráfico de entorpecentes, além da facilidade para obtenção de armamentos de uso restrito e da estrutura consolidada em comunidades dominadas pela organização.
Conflitos entre facções
O avanço do Comando Vermelho ocorre em meio à disputa entre as duas organizações criminosas no Rio Grande do Norte. Conforme o promotor, a tendência é de aumento dos confrontos entre criminosos.
“A tendência que nós vislumbramos aqui é que haja realmente um recrudescimento de enfrentamentos entre criminosos e eventualmente entre criminosos e a polícia, mas principalmente entre criminosos.”
O conflito teve origem após o massacre registrado no Presídio Estadual de Alcaçuz, há quase uma década. Na ocasião, pelo menos 27 pessoas morreram durante a rebelião. Depois do episódio, ocorreram ataques com ônibus incendiados e confrontos em diversos pontos da Região Metropolitana de Natal.
O cenário de violência permanece em municípios como São José de Mipibu. Conforme os dados apresentados na reportagem, somente em janeiro deste ano oito mortes foram registradas em decorrência da disputa entre facções. Até maio, o município contabilizava 17 homicídios.
Enfraquecimento
Para o promotor, a perda de integrantes e de territórios deve acelerar o enfraquecimento da organização criminosa potiguar.
“Seguindo essa marcha, eu acredito que não mais que três, quatro, cinco anos o Sindicato vai estar tão enfraquecido que a gente já quase não vai mais ouvir falar dele, porque o volume de deserções é realmente muito alto.”
Apesar disso, Sílvio Brito afirmou que o possível desaparecimento do Sindicato do Crime não representa, necessariamente, uma melhora na segurança pública.
Segundo ele, o domínio do Comando Vermelho tende a tornar o enfrentamento mais complexo.
“O combate se torna ainda mais difícil porque as suas lideranças, as suas principais fontes de custeio, os seus paióis de armamento e munição estão fora do Rio Grande do Norte, fora do alcance das nossas autoridades. E, para a gente, traz uma perspectiva ainda mais desalentadora em relação ao enfrentamento ao crime.”
Além do tráfico de drogas, o promotor afirmou que organizações criminosas exercem controle sobre atividades econômicas em bairros e comunidades, cobrando taxas de trabalhadores.
“O pipoqueiro que atua na praça só pode vender pipoca a partir daquele momento se ele pagar a taxa da facção. Aí a taxa é R$ 50, dá para pagar, eu ganho R$ 2.000 vendendo pipoca, dá para pagar R$ 50 e ninguém vai mexer na minha pipoqueira mais.”
Segundo ele, o problema ocorre com o aumento progressivo das cobranças.
“Sendo que com alguns meses aquela taxa que era R$ 50 vai para R$ 100, depois vai para R$ 200, depois vai para R$ 500, depois chega a R$ 1.000. E aí o pipoqueiro olha assim: ‘Poxa, mas ganhando R$ 2.000 por mês eu não tenho como pagar R$ 1.000 só para a facção’. Aí é quando ele ou deixa de pagar e vai enfrentar a reação violenta da facção, ou ele acaba deixando a atividade.”
Estratégias
Segundo a reportagem, o Governo do Rio Grande do Norte atua no enfrentamento às organizações criminosas por meio de operações de inteligência e patrulhamento ostensivo, incluindo a Operação Território Seguro, realizada com apoio do Ministério da Justiça. Outra estratégia é o bloqueio e a apreensão de recursos provenientes das atividades criminosas.
Para Sílvio Brito, o enfraquecimento financeiro das facções é uma das principais ferramentas de combate.
“Muito dinheiro entra nessas facções e, consequentemente, isso aumenta vertiginosamente o poder de fogo deles, a capacidade de comprar armamento, de corromper autoridades, de conseguir benesses dentro do sistema prisional, de conseguir contratar bons advogados para conseguir manobras jurídicas significativas.”
O promotor concluiu que asfixiar financeiramente essas organizações fortalece o trabalho das forças de segurança.
“Asfixiar financeiramente é, sem dúvida, uma das principais formas de enfraquecer essas facções e permitir que o trabalho de rua, o trabalho policial de enfrentamento, seja mais efetivo, porque você enfrenta um inimigo mais enfraquecido, vamos dizer assim.”
