Um empresário com atuação no setor de combustíveis da Grande Natal foi preso nesta terça-feira 23 durante a Operação Emirados, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Polícia Civil. A investigação apura um esquema de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, associação criminosa e falsidade ideológica que teria causado prejuízo superior a R$ 72,9 milhões aos cofres públicos estaduais.
Além do mandado de prisão, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e aplicadas 75 medidas cautelares em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores, incluindo o sequestro de 18 imóveis e de uma lancha.
Segundo a investigação, conduzida pela 56ª Promotoria de Justiça de Natal, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD), o empresário liderava uma estrutura criada para ocultar patrimônio e evitar cobranças judiciais. Bens e veículos eram registrados em nome de parentes e funcionários de confiança, utilizados como “laranjas”, enquanto empresas eram mantidas sob controle indireto do investigado.
As apurações apontam ainda que o grupo utilizava distribuidoras, bares e postos de combustíveis para viabilizar fraudes tributárias. Entre as práticas identificadas estão a omissão de entrada de mercadorias, a não emissão de notas fiscais e a abertura sucessiva de empresas em nome de terceiros. Em alguns casos, pessoas de baixa renda e beneficiários de programas sociais federais apareciam formalmente como sócios dos empreendimentos.
As empresas vinculadas ao grupo acumulam débitos de R$ 72.922.514,57 inscritos na Dívida Ativa do Estado, principalmente relacionados ao não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Duas distribuidoras de alimentos concentram a maior parte da dívida fiscal identificada pelos investigadores.
Um dos episódios que chamou a atenção dos órgãos de controle foi a aquisição de um carro importado de luxo avaliado em cerca de R$ 800 mil. O veículo estava registrado em nome de um auxiliar de contabilidade que recebia salário de R$ 1.954. Apesar disso, segundo a investigação, o automóvel era utilizado pelo empresário como se fosse de sua propriedade.
O mesmo funcionário também figurava como comprador formal de uma casa de alto padrão em condomínio fechado, adquirida por R$ 2,558 milhões. As diligências policiais apontaram que o imóvel era utilizado como residência pelo principal investigado. A apuração indica ainda que contas bancárias de empresas ligadas ao grupo eram usadas para custear despesas de moradias de luxo da família do empresário.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam mais de R$ 90 mil em espécie, além de dólares, euros, joias, documentos, celulares e computadores na residência do investigado.
Ao todo, a operação mobilizou quatro promotores de Justiça, nove servidores do MPRN e mais de 120 policiais civis, entre delegados e agentes. O bloqueio judicial de R$ 72,9 milhões alcança contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, incluindo nove empresas apontadas como integrantes da estrutura utilizada para ocultação patrimonial e movimentação de recursos.
A Operação Emirados é resultado de uma atuação integrada das instituições que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), força-tarefa voltada à investigação de fraudes tributárias e à recuperação de ativos desviados por meio de crimes fiscais.
