A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que nenhum dos 15 réus acusados pelos homicídios do Massacre de Alcaçuz será levado a júri popular. A decisão foi tomada pelo Colegiado da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCRim), nove anos após o episódio que marcou a história do sistema prisional potiguar.
Os 15 acusados foram impronunciados em relação aos homicídios qualificados, descritos na sentença como 26 ocorrências. O entendimento foi de que as provas reunidas no processo não eram suficientes para submeter os réus ao Tribunal do Júri.
A decisão também absolveu os acusados das acusações relacionadas aos crimes de dano qualificado e ocultação de cadáveres.
Impronúncia não significa absolvição pelos homicídios
A impronúncia não equivale a uma declaração de inocência pelas mortes.
Na prática, o colegiado concluiu que, naquele momento do processo, não havia elementos probatórios suficientes para que os 15 acusados fossem julgados pelo Tribunal do Júri. A decisão, portanto, não encerra necessariamente a discussão sobre os homicídios.
A sentença foi deliberada e assinada em 22 de julho, mas o conteúdo foi obtido e divulgado nesta quarta-feira 2 de setembro.
Ministério Público pode recorrer
A decisão ainda pode ser contestada. Como não há indicação de trânsito em julgado na sentença, o Ministério Público pode apresentar recurso para tentar modificar o entendimento da Justiça.
Caso a decisão seja alterada e os acusados sejam pronunciados, eles poderão ser submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Quatro réus foram condenados por organização criminosa
Embora os 15 acusados tenham sido impronunciados pelos homicídios, quatro réus foram condenados por crimes relacionados à participação em organização criminosa.
Um deles é João Francisco dos Santos, conhecido como “Dão”, condenado por integrar organização criminosa, com agravamento relacionado ao exercício de função de comando e ao emprego de armas de fogo.
A pena de Dão foi fixada em 5 anos, 1 mês e 7 dias de reclusão, além de 15 dias-multa.
Também foram condenados Thiago Medeiros Conforte, Jefferson Santos da Silva e Victor Guilherme Cavalcanti de Oliveira, todos pelo crime de participação em organização criminosa. Para cada um, a pena foi estabelecida em 3 anos, 9 meses e 12 dias de reclusão, além de 12 dias-multa.
A sentença, porém, não considerou comprovada a autoria dos homicídios por parte de Dão.
O que aconteceu em Alcaçuz
O Massacre de Alcaçuz ocorreu em janeiro de 2017, dentro do complexo prisional localizado em Nísia Floresta, na Grande Natal.
O episódio envolveu integrantes de facções criminosas rivais e terminou com 26 presos mortos, segundo o processo judicial. O confronto começou após a invasão do Pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz por integrantes do grupo rival que estavam no Pavilhão 5 do Presídio Rogério Coutinho Madruga.
O caso ficou marcado como o episódio mais sangrento da história do sistema prisional do Rio Grande do Norte.
