Um casal suspeito de participar de um esquema de estelionato contra idosos e pessoas vulneráveis foi preso nesta terça-feira 1º, em Macau. Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, um homem de 28 anos e uma mulher de 38 anos são investigados por cobranças de taxas indevidas em operações de empréstimo, falsificação de documentos e outras irregularidades. As prisões ocorreram durante a Operação Debitum Aeternum. Além dos dois mandados de
prisão, os policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão domiciliar. A investigação apura a prática de estelionato contra idosos e pessoas vulneráveis, falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, uso de documento falso e usura pecuniária. De acordo com a Polícia Civil, um laudo pericial constatou a falsificação integral da carteira de identidade de uma idosa e reforçou os indícios reunidos contra os investigados. Testemunhas também relataram que o esquema envolvia
a cobrança de taxas não previstas nos contratos de empréstimo, principalmente de aposentados, pensionistas e servidores públicos. As investigações apontam ainda para a criação de Microempreendedores Individuais (MEIs) fictícios, que teriam sido utilizados para dificultar a identificação da empresa principal. A polícia também apura a falsificação de assinaturas e documentos de identidade por meio de aparelhos celulares. Segundo os investigadores, a mulher seria responsável por cobrar as taxas consideradas indevidas e gravar vídeos nos quais os clientes manifestavam concordância com os pagamentos. Vítimas também relataram descontos ilegais, falsificação de documentos, retenção de valores e outras irregularidades relacionadas aos contratos. O homem, por sua vez, seria responsável pela captação de clientes e pelo recebimento dos valores cobrados em contas bancárias particulares. Conforme a Polícia Civil, comprovantes bancários anexados ao procedimento reforçaram os indícios relacionados à movimentação do dinheiro. Durante as buscas, os policiais procuraram documentos, contratos, fichas cadastrais, documentos de identidade, comprovantes de pagamento, registros de cobranças, aparelhos eletrônicos e outros materiais que possam auxiliar na identificação de eventuais outros envolvidos e na apuração da extensão do esquema. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo bancário das contas dos investigados para aprofundar a análise das movimentações financeiras. Foi determinada ainda a indisponibilidade
de valores depositados nas contas do casal, com a finalidade de garantir eventual reparação dos prejuízos causados às vítimas. O nome “Debitum Aeternum”, expressão em latim que remete a uma “dívida eterna”, faz referência ao funcionamento do esquema investigado. Segundo a polícia, as taxas cobradas e os descontos incidentes sobre salários ou benefícios poderiam prolongar o endividamento das vítimas por longos períodos. A Polícia Civil informou que as investigações continuam e pediu que informações relacionadas ao caso ou a possíveis novas vítimas sejam repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
