Calendário
Veja como ficaram todos os prazos para as eleições de 2020
Confira o calendário das eleições de 2020, aprovado nesta quarta (1º) na Câmara
Por Justiça Potiguar - Publicado em 02/07/2020 às 06:18

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada nesta terça-feira (1º) adiou o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).

Novo calendário:

  • 11/08: proibição de veiculação de programa de candidato;
  • 31/08 a 16/09: convenções partidárias;
  • 26/09: registro das candidaturas;
  • A partir de 26/09: início da propaganda eleitoral em geral;
  • 09/10: início da propaganda eleitoral no rádio e na TV;
  • 27/10: relatório parcial de arrecadação/gastos de campanha;
  • 15/11: 1º turno;
  • 29/11: 2º turno;
  • Até 15/12: prestação de contas à Justiça Eleitoral;
  • Até 18/12: diplomação;
  • Até 12/02/21: análise pela Justiça da prestação de contas;
  • Até 01/03/21: representação contra a prestação de contas;

Outros prazos da lei vão usar como referência os dias indicados nesta PEC. É o caso, por exemplo, do prazo de desincompatibilização.

Em caso de falta de condições sanitárias, o CN por provocação do TSE poderá editar Dec Leg designando novas datas eleitorais, com limite em 27/12.

Partidos são autorizados a realizar as convenções por meio digital;
Autoriza gastos com publicidade no 2º semestre desde que com temática relacionada ao combate ao coronavírus.

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