O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recuou nesta terça-feira 14 da proposta de cobrar uma taxa de 20% sobre mercadorias que transitam pelo Estreito de Ormuz. A medida havia sido anunciada na segunda-feira 13 como forma de compensar os custos da segurança fornecida pelos Estados Unidos na região.
Em publicação na rede Truth Social, Trump informou que a cobrança será substituída por acordos comerciais e de investimentos firmados com países do Golfo.
“Com base em conversas altamente produtivas com lideranças do Oriente Médio, decidi substituir a Taxa de Reembolso aos Estados Unidos de 20% por acordos comerciais e de investimento que os vários países do Golfo realizarão com os Estados Unidos.”
A proposta de cobrança recebeu questionamentos de integrantes do próprio governo norte-americano. Antes mesmo do anúncio de segunda-feira, autoridades haviam levantado dúvidas sobre a viabilidade e a legalidade da medida, por se tratar de uma via navegável internacional.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou no mês passado que o direito internacional não permite a cobrança de pedágios nesse tipo de rota.
“É uma via navegável internacional. Nenhum país tem permissão para cobrar pedágios ou taxas em uma via navegável internacional. Isso é o que determina o direito internacional vigente.”
O vice-presidente JD Vance também havia defendido que vias navegáveis internacionais permaneçam livres de pedágios.
O próprio Trump já havia manifestado esse entendimento em maio.
“Queremos que ele esteja aberto. Queremos que seja livre. Não queremos pedágios. É internacional. É uma via navegável internacional.”
Após o anúncio da cobrança na segunda-feira, a Organização Marítima Internacional afirmou que a passagem pelo Estreito de Ormuz deve permanecer livre de pedágios e taxas, conforme previsto pelo direito internacional.
O Reino Unido também reiterou sua posição de que a rota marítima deve permanecer aberta e sem cobranças.
