A Grécia anunciou que vai proibir, a partir de 1º de janeiro de 2027, o acesso às redes sociais por menores de 15 anos. A decisão foi comunicada pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, que classificou a medida como difícil, mas necessária diante dos impactos do uso excessivo dessas plataformas por crianças e adolescentes.
“Decidimos avançar com uma medida difícil, mas necessária: proibir o acesso às redes sociais a crianças com menos de 15 anos”, afirmou o premiê, acrescentando que a legislação deve ser votada ainda neste verão europeu. Segundo ele, a proibição passará a valer no início de 2027.
Com a iniciativa, a Grécia se posiciona entre os primeiros países do mundo a adotar uma restrição direta ao acesso de menores às redes sociais. Mitsotakis também indicou que pretende pressionar a União Europeia para que medidas semelhantes sejam adotadas em outros países do bloco.
A proposta segue uma tendência internacional de maior regulação do ambiente digital, especialmente no que diz respeito à proteção de menores. Na Austrália, por exemplo, o Parlamento aprovou uma lei que entra em vigor no final de 2025 e obriga plataformas a garantirem que seus usuários tenham pelo menos 16 anos, sob risco de multas que podem chegar a 28 milhões de euros.
Entre as plataformas citadas estão Facebook, Instagram, X (antigo Twitter), Snapchat, TikTok e Twitch, que terão de adotar mecanismos para verificação de idade e controle de acesso.
Outros países europeus também caminham na mesma direção. A França aprovou, em janeiro de 2026, uma legislação que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Já Dinamarca e Espanha discutem iniciativas semelhantes.
Em Portugal, o Parlamento aprovou, em fevereiro, um projeto de lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens às plataformas online. A proposta estabelece idade mínima de 16 anos para uso de redes sociais como Instagram, TikTok e Facebook. No entanto, adolescentes entre 13 e 16 anos poderão acessar esses serviços mediante consentimento parental expresso e verificado.
O governo grego justifica a medida com base em estudos sobre os efeitos do uso prolongado de telas no desenvolvimento infantil. “A ciência é clara: quando uma criança passa horas diante das telas, o seu cérebro não descansa”, afirmou Mitsotakis.
Apesar da rigidez da proposta, o primeiro-ministro destacou que a intenção não é eliminar o uso da tecnologia, mas combater o uso excessivo e os impactos negativos de determinadas aplicações.
Mitsotakis também se dirigiu diretamente aos jovens ao comentar a medida. Ele afirmou que, embora alguns possam se sentir contrariados, o objetivo é proteger o desenvolvimento e o bem-estar das novas gerações.
“Sei que alguns de vocês vão ficar zangados. O nosso objetivo não é afastá-los da tecnologia, mas sim combater o vício de certas aplicações que prejudicam a inocência e a liberdade”, declarou.
A iniciativa reforça o debate global sobre os limites do uso de redes sociais por menores e o papel dos governos na regulação das plataformas digitais, em um cenário marcado pela crescente preocupação com saúde mental, privacidade e segurança online.
