O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o parlamentar divulgar uma carta escrita pelo pai em que é apresentado como porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
Na decisão, Moraes afirma que a divulgação do documento pode ter violado uma das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que proíbe a utilização de redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”.
Segundo o ministro, a publicação feita por Flávio Bolsonaro representou descumprimento da determinação judicial e configurou uso indevido do direito de visita.
“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, escreveu Moraes.
Além de suspender as visitas por três meses, o ministro determinou a abertura de prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento da divulgação da carta nas redes sociais do filho.
Na decisão, Moraes também solicita manifestação da defesa sobre a possível desobediência à ordem judicial decorrente da publicação do documento.
A carta divulgada por Flávio Bolsonaro apresenta o ex-presidente manifestando apoio ao filho como porta-voz e representante político na disputa eleitoral deste ano. Segundo Moraes, a divulgação do conteúdo poderá ser analisada no âmbito do cumprimento das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro.
