O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira 27 a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar denúncias de suposto financiamento estrangeiro à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Conforme os trechos divulgados da decisão, a apuração também deverá examinar possível manipulação de algoritmos de redes sociais durante as eleições. O parlamentar nega irregularidades.
Uma das frentes envolve a Rockbridge Network, organização norte-americana citada nas suspeitas de articulação para obter apoio financeiro à candidatura. Os empresários Tallis Gomes e Pedro Sang aparecem como possíveis intermediários dessas tratativas. A investigação deverá esclarecer se houve repasses ou outras formas de apoio e qual teria sido a participação dos envolvidos.
Outra frente deverá verificar se perfis sediados no exterior receberam pagamentos para divulgar mensagens favoráveis a Flávio sobre as eleições brasileiras, sem identificação dos responsáveis pelo financiamento ou dos valores pagos. Entre os conteúdos mencionados estão publicações relacionadas a projeções de plataformas de mercado de previsões.
Nessas plataformas, participantes negociam contratos vinculados à possibilidade de determinados acontecimentos, incluindo resultados eleitorais. As cotações expressam expectativas dos participantes e não equivalem a uma pesquisa de intenção de voto. No caso em apuração, a suspeita envolve o uso remunerado dessas informações em mensagens sobre a disputa brasileira.
Nos trechos divulgados da decisão, Dino afirmou que os fatos sob análise apontariam para uma intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral. O ministro defendeu a proteção das instituições brasileiras contra pressões externas destinadas a condicionar suas decisões.
“Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil”, escreveu, conforme o trecho divulgado.
As suspeitas sobre a Rockbridge já haviam motivado questionamentos durante a campanha. Em setembro, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou ao STF uma notícia de fato para pedir a investigação de possível apoio estrangeiro à candidatura de Flávio. O pedido mencionava declarações do então candidato à Presidência Renan Santos (Missão) e documentos relacionados à organização.
A existência de uma representação, contudo, não comprova que os fatos denunciados tenham ocorrido. A abertura do inquérito permite reunir elementos para esclarecer as suspeitas e também não representa uma conclusão sobre a responsabilidade dos citados.
Ao responder anteriormente aos questionamentos, Tallis Gomes afirmou que participa da Rockbridge como membro, ao lado de empreendedores e investidores de diferentes países, sem exercer função de gestão, direção ou representação da organização no Brasil ou no exterior. A manifestação foi divulgada pela CNN Brasil em setembro.
O debate envolve restrições constitucionais ao financiamento político. O artigo 17 da Constituição proíbe partidos de receber recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros e de se subordinar a eles. A eventual aplicação dessa regra ao caso depende da identificação da origem, do destino e da natureza de qualquer apoio que venha a ser comprovado.
Flávio nega irregularidades. A determinação para investigar as suspeitas ocorre dois dias depois do segundo turno, no qual o senador foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após o resultado, o candidato do PL anunciou que recorreria à Justiça para contestar a eleição.
O material disponível não informa um prazo para a conclusão do novo inquérito nem apresenta manifestação específica de todos os citados sobre a decisão desta terça-feira.
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