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11 anos
Terminal Pesqueiro de Natal será concedido à iniciativa privada
Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca espera edição de decreto federal permitindo a concessão para promover a privatização do equipamento
Redação
23/01/2020 | 05:30

Os entraves relacionados com a conclusão das obras do Terminal Público Pesqueiro de Natal, localizado no bairro da Ribeira, serão encerrados até o fim de fevereiro, avalia o secretário estadual de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha. A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro assine nos próximos dias um decreto permitindo a concessão do equipamento para a iniciativa privada.

Segundo Guilherme Saldanha, além da unidade potiguar – construída ao lado do Terminal Portuário de Natal – outras 22 unidades públicas de processamento de pescado também aguardam o posicionamento do governo federal. “Esperamos que até o período do Carnaval a situação esteja resolvida”, reforça Saldanha.

O domínio do terreno utilizado pela estrutura de processamento de pesca é da União. O local pertence à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Ele explica, inclusive, que o Governo do Estado já tem o texto pronto de decreto estadual partindo a concessão. O uso do local, segundo Guilherme Saldanha, é cobiçado por empresas internacionais. “Temos grupos chineses e americanos interessados. Há também empresas brasileiras de olho, principalmente dos estados do Ceará e de Santa Catarina”, detalha.

A construção do Terminal Público Pesqueiro (TPP) foi iniciada em 2009, com a concessão de uso para o governo estadual. Em 2011, após falhas no cumprimento do cronograma, o Governo do Estado rescindiu o contrato com a empreiteira responsável, a Constremac. Por sua vez, a empresa ingressou com ação pedindo ressarcimento. Após anos de disputa judicial, o Estado pagou R$ 500 mil à Constremac e quitou a dívida.

Sem o término das obras, o domínio do espaço voltou para as mãos do governo federal.

O secretário estima, também, que o espaço ainda necessite de R$ 3 milhões em obras. O terminal foi orçado em R$ 42 milhões.

O equipamento vai servir para o beneficiamento da pesca na costa potiguar, principalmente do Atum. Estudos feitos pela Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca (Sape) apontam que, a partir do início de operações do equipamento, a produção de pescado tenha um incremento da produção de até cinco mil toneladas por ano.

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