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Pedido
Sinmed/RN pede suspensão de licitação do hospital de campanha do estado
Hospital deve ser montado no estádio Arena das Dunas
Redação
03/04/2020 | 11:40

Nesta sexta-feira (3) o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) entrou com uma liminar para suspender a licitação aberta pelo Governo do Estado para montagem de um hospital de campanha na Arena das Dunas.

A licitação custará R$ 37,1 milhões aos cofres públicos e prevê o contrato com uma Organização Social (OS) para cuidar do equipamento que vai disponibilizar 180 novos leitos pelo período de seis meses como suporte aos pacientes em tratamento do coronavírus. O processo já é alvo também de investigação por parte do Ministério Público Estadual (MPRN), que analisa a legalidade do ato.

“Consideramos totalmente equivocada essa ação do Governo. De um lado, temos mais de 200 leitos novos a serem abertos em dois hospitais públicos, o da Polícia Militar e o Deoclécio Marques de Parnamirim, que ficarão para a população após a pandemia. Temos o Hospital Rui Pereira em desativação já com dois andares ociosos e o Regional de Canguaretama ainda fechado por falta de condições sanitárias. Do outro o executivo propõe um hospital improvisado por seis meses ao custo de quase R$ 40 milhões. É um absurdo e demonstra a total falta de uma coordenação para abordar esse momento extremamente delicado”, contesta Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed/RN.

Segundo levantamento do sindicato, o Hospital da PM está com 150 leitos novos já prontos, sendo 130 de enfermaria e 20 de UTI, mas falta mão de obra para entrar em funcionamento. O Hospital Deoclécio Marques também tem 80 leitos novos de enfermaria praticamente prontos para serem utilizados. Os novos leitos precisam de camas e acabamentos. Além disso, o Sindicato indica que há 200 leitos disponíveis nos hospitais privados do Estado que já trabalham com o SUS.

“Soma-se aí a decisão de tirar os queimados do setor onde eram tratados no Hospital Monsenhor Waldredo Gurgel para colocá-los em um local inadequado. Vale salientar que é o único setor de queimados do Estado. E por fim o fechamento da porta aberta do Hospital João Machado jogando os pacientes da saúde mental para a rede básica. É crime em cima de crime na saúde pública do Rio Grande do Norte”, finaliza o presidente do Sinmed/RN.

Hospital de campanha

O anúncio para a contratação de um hospital de campanha que funcionará no estádio Arena das Dunas, em Natal, foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) nas redes sociais no dia 1º deste mês.

Entretanto, nesta quinta-feira (2), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil para apurar o processo de contrato emergencial feito pelo Governo do Estado, com valor total de R$ 37,1 milhões, para que uma Organização Social (OS) administre o hospital.

A investigação , comandada pela promotora da Saúde, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, vai requisitar informações do contrato que será firmado entre o governo estadual e a organização que ficará encarregada de administrar o hospital de campanha.

O Governo do Rio Grande do Norte deveria definir nesta sexta-feira (3), apenas dois dias depois de lançar a chamada pública, a Organização Social responsável pela administração do hospital, mas após a abertura de inquérito por parte do MPRN, a Secretaria de Saúde Pública do estado (Sesap), decidiu prorrogar o prazo para recebimento de proposta de preços e demais documentos referentes ao processo.

Com a prorrogação, o novo prazo se estende até o dia 17 de abril. Ainda nesta sexta-feira, a Sesap deve se pronunciar sobre o assunto.

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