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Relatório do TCU aponta irregularidades em projeto de Miguel Nicolelis em Macaíba

Um dos problemas constatados pelo TCU é que não há uma definição clara do projeto, que já recebeu R$ 57 milhões do Governo Federal
Agora RN
10/10/2015 | 10:52

O projeto Campus do Cérebro, idealizado pelo cientista Miguel Nicolelis para ser construído em Macaíba, na Grande Natal, está sob suspeitas de irregularidades, conforme aponta um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme publicou a Folha de S. Paulo neste sábado (10), um dos problemas constatados pelo TCU é que não há uma definição clara do projeto, que já recebeu R$ 57 milhões do Governo Federal em investimentos.

O Campus do Cérebro faz parte do Instituto Internacional de Neurociências de Natal. O projeto do Campus de Macaíba é orçado em R$ 250 milhões e inclui um centro de pesquisa em neurociência, uma escola e um centro de saúde e atividades de divulgação astronômica.

Relatório do tcu aponta irregularidades em projeto de miguel nicolelis em macaíba

Entre as questões levantadas pelo TCU no relatório estão:

-Ausência de justificativa clara, por parte do Ministério da Educação, para escolher a organização de Nicolelis para gerir o projeto;

-O risco de eventuais patentes geradas (e de verbas excedentes) irem para o exterior;

-A falta de controle sobre os recursos geridos.

O relatório, elaborado pelos auditores, ainda aguarda apreciação da ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes. A partir dos relatórios técnicos os ministros analisam o teor e, caso considerarem que realmente existem irregularidades na condução dos projetos que são financiados pelo dinheiro público podem ser aplicadas sanções previstas em lei, como multas, por exemplo.

Obras atrasadas

Técnicos do TCU visitaram as obras, no município de Macaíba, e constataram que todos os serviços estão paralisados e que o mato já toma conta de parte do terreno onde está localizado o Campus do Cérebro.

A previsão inicial para a finalização da obra era 2014, no entanto, a inauguração foi adiada para o segundo semestre de 2015.

Segundo a Folha, o Ministério da Educação e o Instituto Santos Dumont, presidido por Nicolelis, informaram datas distintas para a inauguração. O MEC afirmou, por meio de nota, que a inauguração foi adiada para o segundo semestre de 2016. Já o instituto, via assessoria de imprensa, afirmou que a inauguração se mantém no segundo semestre ainda deste ano.

Procurado pela Folha, o Instituto Santos Dumont apontou que o escopo do projeto em Natal está bem definido.

“O Campus do Cérebro compreende o estabelecimento de um polo científico, tecnológico e educacional, por meio da implementação de um centro de pesquisas em neurociências e neuroengenharia e de uma escola de educação básica em horário integral, ambos localizados em uma área de 99,5 hectares, no município de Macaíba (RN)”.

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