A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) concedeu ontem (6) o Alvará de Construção e a Licença de Instalação para a obra da nova sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a ser erguida no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal. A Licença de Instalação aprova, na questão ambiental, a execução do empreendimento e tem validade de quatro anos, a contar de sua expedição. A obra é estimada em R$ 84 milhões, o que inclui todos os serviços necessários para a sua construção. Ela deverá ter duração de quatro anos e a expectativa é de que o empreendimento chegue a gerar 300 empregos na capital potiguar ao longo da construção.
No último dia 23 de setembro, o TJRN deflagrou o processo de contratação da empresa que irá construir a nova sede, a partir da publicação do edital de licitação, a qual ocorrerá na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário. As empresas interessadas em habilitarem-se à concorrência deverão entregar seus documentos e propostas de preços no dia 27 de outubro.

Estrutura
A nova estrutura do TJRN prevê a construção de um edifício de 11 pavimentos, além de um estacionamento privativo com cinco andares e capacidade para 592 vagas. Segundo o projeto do Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN, a sede terá uma área de construção de 30 mil m², sendo 12 mil m² de área administrativa e outros 18 mil m² de área de estacionamento.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, a construção já pode ser definida como o maior investimento feito em Natal na última década, tornando-se, desta forma, um polo desenvolvedor da região.
A sede contemplará gabinetes e assessorias para 21 desembargadores; sala do Tribunal Pleno para 100 espectadores; cinco Câmaras Cíveis; uma Câmara Criminal; auditório com capacidade para 416 pessoas; espaço para todas as Secretarias do TJRN; restaurante; ambientes para agência bancária, Correios, biblioteca, Ouvidoria, entre outros.
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