A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), lançou um novo edital para a ocupação dos boxes do Mercado Modelo das Rocas. A nova modalidade licitatória destinada à outorga do Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) dos boxes do Mercado Modelo das Rocas será pregão presencial, de acordo com a Lei 10.520. A mudança se deu para ampliar a concorrência e oferecer um maior grau de competitividade. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município do Natal (DOM) desta quarta-feira, 09 de setembro de 2015.
O pregão presencial, exclusivamente para pessoas jurídicas, está marcado para o dia 21 de setembro, às 8h, na sede da Semov, localizada na Avenida Presidente Bandeira, 2280, Lagoa Seca.
Desta forma, o chamamento público publicado no dia 20 de agosto no Diário Oficial do Município fica revogado, tendo em vista a adequação na norma regulamentadora, nos termos da conveniência e oportunidade da administração.
O edital estará disponível aos interessados a partir da próxima semana na sede da Semov e também no site da Prefeitura do Natal: www.natal.rn.gov.br. Outras informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos na sede da Semov ou através do telefone: (84)3232-8121.
