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Prefeito Carlos Eduardo reunirá vereadores para discutir licitação

Agora RN
02/09/2015 | 07:50

Foto: Alex Régis/Tribuna do Norte

O prefeito Carlos Eduardo irá reunir nos próximos dias a bancada de vereadores na Câmara Municipal para discutir a licitação do transporte público da capital. Os representantes da consultoria Rua Viva que vem assessorando a Prefeitura de Natal na elaboração do edital de licitação, bem como técnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e da Procuradoria do Município, irão participar da reunião.

O prefeito irá mostrar aos vereadores que o estudo de viabilidade aponta para uma tarifa de R$ 3,20, considerando as exigências mínimas da lei aprovada e promulgada pela Câmara Municipal que inclui frota com motor traseiro, piso baixo, ar condicionado, presença de cobrador em pelo menos 60% da frota e limite de quatro passageiros por metros quadrado. Esse valor teria que ser praticado a partir da contratação das empresas vencedoras da licitação.

Prefeito carlos eduardo reunirá vereadores para discutir licitação

Carlos Eduardo considera esse valor muito elevado para ser pago pelo usuário do sistema coletivo de Natal e quer discutir com os vereadores como reduzir o valor da tarifa a ser praticada. Também serão discutidos vetos que o prefeito fez a emendas apresentadas pelos vereadores e que foram derrubadas na Câmara e depois promulgadas pelo legislativo. Uma das delas, por exemplo, determina que 30% da frota do chamado Sistema Regular II, formado pelos pelas vans e micro-ônibus tenha piso rebaixado. O problema é como fazer isso numa licitação que é individual e definir quais os permissionários que terão que comprar os veículos com piso baixo que são mais caros.

A lei complementar que regulamenta a Licitação do Transporte Público (n° 005/2015) chegou a ser sancionada pelo Executivo Municipal com seis vetos – conforme publicação do Diário Oficial do Município do dia 5 de agosto. No entanto, o plenário da Câmara derrubou cinco vetos, no dia 11 de agosto e no último dia 21 de agosto a Mesa Diretora promulgou os dispositivos vetados pelo Prefeito.

Com isso, artigos que versam sobre a criação da câmara de compensação, veículos do tipo “piso baixo” (sem degraus) e de motores semiautomático foram aprovados. O edital de licitação será publicado até o final de setembro, segundo previsão do Procurador Geral do Município, Carlos Castim. A STTU aguarda, até o a próxima sexta-feira (4), a entrega da minuta do edital. O documento que está sendo elaborado pela empresa de Consultoria, contratada para realizar os estudos técnicos, será submetido a análises do setor técnico da STTU e da PGM, antes de ser lançado.

Tribuna do Norte

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