BUSCAR
BUSCAR
Prevenção
Polícia autua Leroy Merlin por usar ar-condicionado; VEJA VÍDEO
Uma equipe do Procon compareceu ao estabelecimento após o recebimento de diversas denúncias informando que a loja estaria funcionando com sistema artificial de ventilação
Redação
19/04/2020 | 10:59

O Serviço de Plantão instalado para ocorrências relacionadas à pandemia do Covid-19 autuou em flagrante, neste sábado (18), o responsável da Leroy Merlin, localizada em Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Uma equipe do Procon compareceu ao estabelecimento após o recebimento de diversas denúncias informando que a loja estaria funcionando com sistema artificial de ventilação. Diante da constatação da veracidade da denúncia, a Polícia Militar foi acionada e realizou a condução do responsável pelo estabelecimento para a delegacia.

A conduta praticada pela loja é vedada pelo Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que determina a suspensão do funcionamento de atividades exercidas por pessoa jurídica de direito privado cujo estabelecimento utilize sistema artificial de ventilação, fora das exceções previstas na legislação.

A ocorrência foi encaminhada para o serviço de plantão instalado exclusivamente para lavratura de flagrantes, em casos de descumprimento das leis e decretos que estabeleceram as medidas restritivas a serem observadas durante o período de isolamento social. O serviço está funcionando desde 06 de abril, no Complexo de Especializadas, localizado na Avenida Ayrton Senna, e atende as regiões de Natal e Grande Natal.

O crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, está previsto no artigo 268, do Código Penal, sendo estipulada pena de seis meses a um ano, e multa. A Polícia Civil pede que a população envie informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, acerca do descumprimento de medidas de prevenção estabelecidas na lei para evitar a propagação do novo coronavírus.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - redacao@agorarn.com.br
Comercial: (84) 98117-1718 - publica@agorarn.com.br
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.