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Planejamento urbano
Após crescimento, Parnamirim se antecipa e começa a revisar Plano Diretor
Município tem experimentado crescimento nos últimos anos, com expansão populacional de 14% em seis anos e chegada de grandes empreendimentos
Redação
23/01/2020 | 05:00

O município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, deu início às discussões sobre a revisão do seu Plano Diretor. A lei, que estabelece normas para a ocupação do solo, foi atualizada pela última vez na cidade em 2013. Segundo o Estatuto das Cidades, a próxima revisão poderia acontecer só em 2023, mas a Prefeitura decidiu antecipar o debate por causa da demanda por novos empreendimentos.

A primeira etapa do processo foi a criação, ainda em 2019, de um grupo de trabalho formado por representantes de dez secretarias. A equipe – que tem 10 titulares e 10 suplentes – tem se reunido todas as quartas-feiras para elaborar o regimento interno e o plano de trabalho da revisão. Os dois documentos deverão ser ratificados em uma audiência pública, aberta a toda a população. A previsão é que essa reunião aconteça entre março e abril.

De acordo com o arquiteto Roberto Pires – que é servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semur) e que foi designado para coordenar essa fase inicial da revisão do Plano Diretor –, a expectativa é que pelo menos duas audiências públicas sejam realizadas em 2020 para discutir a legislação municipal.

Os primeiros encontros devem ser dedicados à definição do plano de trabalho e a uma espécie de leitura e diagnóstico da cidade. Também serão definidos, nesta etapa, quais serão os integrantes do Núcleo Gestor do Plano Diretor, que deverá ser composto por representantes do setor público, do setor produtivo e da sociedade civil organizada. É provável, também, que a Câmara Municipal indique um representante.

Segundo Roberto Pires, os debates sobre o novo Plano Diretor de Parnamirim foram antecipados porque a demanda por empreendimentos na cidade é grande. “A cidade é muito dinâmica. Estamos tendo demanda por projetos e precisamos adequar (o Plano Diretor) às demandas da cidade. Precisamos acompanhar”, afirma o arquiteto.

Parnamirim tem recebido empreendimentos considerados de grande porte. Nos últimos anos, foram instalados no município grandes supermercados (Nordestão, Extra, SuperFácil e Atacadão, por exemplo), redes varejistas (como a Leroy Merlin) e outras empresas como a Teleperformance. Além disso, outras mudanças causaram impacto na cidade, como a desativação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, o redimensionamento da BR-101 e a construção de novos empreendimentos habitacionais.

De acordo com a Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), tem aumentado a procura pela abertura de empresas em Parnamirim. Em 2019, o município ficou, pela primeira vez, à frente de Mossoró no número de empresas funcionando: 14.376, contra 11.584. As duas cidades ocupam, respectivamente, o 2º e o 3º lugares no número de empresas. Natal, a capital do Estado, lidera com folga o ranking, com 53.402 empresas formalizadas.

Em termos populacionais, Parnamirim também cresceu. Em 2013, ano em que o Plano Diretor foi revisado pela última vez, a cidade tinha 229,4 mil habitantes. Hoje, tem 261,4 mil – um crescimento de quase 14% em seis anos. Os dados são da estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na avaliação de Roberto Pires, um dos principais debates no processo de revisão do Plano Diretor deverá ser quanto à possível autorização para construções maiores em determinadas áreas de Parnamirim e também o estímulo a construções mistas em bairros como o Centro, onde muitos prédios são casas e comércio ao mesmo tempo.

“Podemos também ter o retrofit, que é quando é permitido o reúso da edificação”, diz o arquiteto, referindo–se ao processo de modernização de estruturas ultrapassadas ou que estão fora das normas – como é o caso de muitos prédios no Centro.

O secretário de Planejamento, Finanças, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Parnamirim, Giovani Rodrigues Júnior, conta que a gestão municipal defende medidas que representem a geração de emprego e renda.

“É preciso ter estímulos produtivos. Vamos priorizar o fomento a unidades produtivas perto de onde as pessoas moram, seja nas marginais das BRs 101 e 304 ou dentro dos próprios bairros. Temos terrenos dentro da cidade que podem ser usados como unidades produtivas. Queremos que as pessoas morem perto do trabalho”, afirma Giovani Júnior.

Secretário Giovani Rodrigues Júnior, de Planejamento, Finanças, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Parnamirim – Foto: José Aldenir / Agora RN

Segundo o secretário, o estímulo à instalação de unidades produtivas dentro da cidade pode melhorar a mobilidade urbana (ao passo em que diminuiria o chamado movimento pendular entre bairros e cidades, de casa para o trabalho) e também a qualidade de vida da população.

Depois de ser discutido no âmbito da Prefeitura e das audiências públicas, o projeto do novo Plano Diretor de Parnamirim deverá ainda ser analisado na Câmara Municipal, a quem cabe dar a palavra final sobre o assunto. A expectativa é que a revisão fique a cargo apenas dos vereadores da próxima legislatura, que começa em 2021.

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