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Paciente que teve cirurgia cardíaca negada será indenizado por plano de saúde

Após três horas de espera, paciente se viu obrigado a deixar a sala preparatória porque a empresa não teria autorizado um dos 'códigos' necessários ao procedimento
Agora RN
18/04/2016 | 09:10

A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, condenou a CAPESESP – Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde, a reparar um segurado, em compensação por danos morais, no valor de R$ 2 mil, com correção monetária e juros legais.

O autor da ação, na qualidade de dependente do contrato de assistência médica firmado entre o seu pai e o plano de saúde oferecido pela CAPESAÚDE, solicitou junto a esta a realização de cirurgia cardíaca requisitada pelo seu médico, que lhe foi autorizada em 03 de fevereiro de 2012, sendo o procedimento designado para o dia 07 de março de 2012, na Casa de Saúde São Lucas, em Natal.

Paciente que teve cirurgia cardíaca negada será indenizado por plano de saúde

Assegurou que, no dia da cirurgia, apresentou a necessária documentação junto ao hospital, que o encaminhou à sala preparatória, onde foi submetido a depilação peitoral e infusão venosa de soro, sendo orientado a aguardar a equipe médica.

Reclamou que, após três horas de espera, se viu obrigado a deixar a sala preparatória sob a alegação de que a empresa não teria autorizado um dos “códigos” necessários à realização do procedimento, situação que não foi resolvida administrativamente, apesar dos esforços empreendidos pelos seus genitores.

Decisão

Ao analisar os autos, a magistrada verificou que o autor, usuário do plano “CAPESAÚDE” desde03 de julho de 2009, requereu junto à seguradora, com uma antecedência de mais de 30 dias da data marcada para o procedimento de que necessitava, a autorização respectiva, conforme documento anexado aos autos.

Ela constatou, pela prova dos autos, que o autor foi impedido de realizar o procedimento médico na data e hora designada, apesar de submetido a depilação peitoral e infusão venosa de soro, sendo, após três horas de espera, obrigado a deixar a sala preparatória sob a alegação de que o plano de saúde não teria autorizado um dos “códigos” necessários à realização da cirurgia, situação que não foi resolvida administrativamente, apesar dos esforços dos seus pais.

A toda evidência, a negativa da “CAPESAÚDE” contrariou requisição médica, constituindo o cateterismo cardíaco a primeira etapa para a realização completa do procedimento médico de que necessitava o paciente, ficando, assim, inviabilizadas as seguintes.

“Ademais, a requerida sequer comprovou que já fora realizado, em outra oportunidade, o exame solicitado pelo médico sem que o código referente ao ‘cateterismo’, que compõe uma das etapas do procedimento, fosse autorizado, o que lhe incumbia, nos termos do artigo 373, II, do Código de Processo Civil”, comentou.

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