BUSCAR
BUSCAR
Situação calamitosa

Mutuários que receberam imóveis com problemas aguardam indenização na Justiça

Só no Rio Grande do Norte estão em tramitação no Tribunal de Justiça mais de 1.000 ações, cada uma envolvendo de 30 a 40 pessoas
Agora RN
01/06/2016 | 14:12

Na primeira semana de junho, um grupo de mutuários que aguarda a posição da Justiça em relação às ações que tramitam em decorrência de problemas estruturais nos imóveis do Sistema Financeiro de Habitação – SFH fará uma reunião para definir os rumos dessa batalha judicial que se arrasta há anos. Muitas famílias já receberam indenizações, mas outras continuam aguardando. Só no Rio Grande do Norte estão em tramitação no Tribunal de Justiça mais de 1.000 ações, cada uma envolvendo de 30 a 40 pessoas. Ou seja, em torno de 30% dos imóveis construídos no Rio Grande do Norte encontram-se nessa situação calamitosa.

O problema é que muitas casas e apartamentos, construídos fora dos padrões mínimos de segurança e salubridade, foram entregues pelo Sistema Financeiro de habitação às famílias de baixa renda. Alguns imóveis apresentaram problemas tão sérios que as famílias foram obrigadas a fazer obras visando fortalecer fundações, cobrir rachaduras, reforçar telhados, refazer esgotos e conter infiltrações. Outras tiveram que abandonar o imóvel, por risco de desabamento, e voltar a morar de aluguel.

Incêndio em prédio da telemar afeta telefonia fixa do tjrn

Em Natal, os problemas se concentram em vários bairros, da zona Norte a zona Sul. Por muito tempo diversas famílias lutaram para manter suas casas adquiridas pelo SFH, mas tiveram que ingressar com ações buscando o conserto definitivo dos problemas estruturais. Agora aguardam pela Justiça Estadual, que tem dado ganho de causa, reconhecendo o direito de os mutuários serem indenizados por esses danos.

Imóveis assegurados

 No Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foram feitas cerca de seis milhões de habitações que contavam com uma espécie de seguro de solidez, que obrigava as seguradoras a consertar aqueles danos que pudessem comprometer a rigidez das moradias, além de quitação do financiamento em casos de morte e invalidez permanente. Apesar de receberem os pagamentos dos mutuários para esse fim, as seguradoras passaram a negar os pedidos de reparos, forçando os mutuários a procurarem a Justiça.

A postura do TJRN de reconhecer os direitos dos mutuários é elogiada pela firmeza e coesão e várias dessas famílias ganharam as causas e já receberam as indenizações para os consertos necessários.

Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.

⭐ Prefira o Agora RN no Google e veja mais notícias do RN nas suas buscas.